Nesta sexta-feira (8), foi liberado para os alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco nascidos entre julho e dezembro o saldo do Programa de Aquisição de Tênis, que garante um pagamento de R$ 150 em conta.
A liberação dos recursos foi anunciada pela governadora Raquel Lyra durante a cerimônia de abertura do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), realizada nesta quinta-feira (7), no Centro de Convenções de Olinda.
Na ocasião, ela destacou que cerca de 220 mil estudantes são beneficiados pelo programa, que busca assegurar a padronização da qualidade da uniformização e, assim, evitar constrangimentos.
Vale destacar que o valor é creditado diretamente em conta bancária para alunos que sejam maiores de 18 anos. Contudo, no caso dos menores de idade, o depósito é feito na conta do responsável legal autorizado.
Programa de Aquisição de Tênis: quem tem direito ao benefício?
Criado por meio da Lei nº 18.782, que foi aprovada em 2024, mas regulamentada por decreto em 23 de julho de 2025, o Programa de Aquisição de Tênis visa atender todos os estudandes da rede estadual. Mas para isso, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar devidamente matriculado na rede pública estadual de ensino de Pernambuco;
- Estar regularmente cadastrado no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE) ou em outro sistema que vier a substituí-lo;
- Manter os dados atualizados junto à Secretaria de Educação.
Além disso, também é essencial manter atualizados, na Receita Federal e na escola, os cadastros do estudante e de seu responsável legal. O crédito só será liberado caso todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
O valor de R$ 150 poderá ser usado em lojas físicas ou online que vendam calçados e estejam cadastradas nos códigos de atividade econômica (MCC) 5661, para lojas de calçados, ou 5139, para atacadistas e distribuidores do setor.
Mas vale lembrar que, conforme determinado pelo decreto, é proibido utilizar o crédito para outros fins. Portanto, caso seja identificado desvio de uso, o estudante ou seu responsável legal poderão ser removidos do programa.
