O descanso é tão importante quanto o próprio trabalho, uma vez que assegura a plena recuperação física do trabalhador. Por conta disso, além das folgas semanais, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que todo empregado tenha férias de pelo menos 30 dias.
No entanto, há um grupo específico que tem direito a períodos de descanso maiores, tanto por determinação legal quanto como forma de valorizar a profissão, que é considerada essencial para a sociedade.
Trata-se dos professores efetivos, e mais especificamente os que atuam diretamente em atividades de docência. Seja a nível estadual ou municipal, a medida contempla todos os servidores da rede pública de ensino.
Vale destacar que a legislação específica diferencia o período de férias do docente do recesso escolar, potencialmente mais longo, assegurando ao profissional tempo suficiente para recompor devidamente suas energias.
Além disso, o direito ao adicional de um terço sobre a totalidade do período de férias é garantido pela Constituição Federal e respaldado pela jurisprudência. Logo, o cálculo incide sobre os 45 dias, e não apenas 30.
Férias frustradas: o que fazer caso o direito seja negado?
Embora seja possível negociar detalhes, o direito às férias não pode ser negado ao trabalhador, inclusive aos professores. Desta forma, a empresa não pode impedir que os funcionários usufruam integralmente do período previsto em lei, garantindo sua plena proteção e descanso.
Além disso, conforme mencionado anteriormente, o recebimento do terço constitucional sobre os 45 dias de férias é um direito assegurado aos professores, sendo inalienável e não podendo, sob nenhuma circunstância, ser negado.
Sendo assim, caso qualquer uma das situações citadas ocorra, é recomendável buscar apoio do sindicato para assegurar o cumprimento da lei. E caso necessário, ações judiciais também podem fortalecer a solução, mesmo que a negativa tenha partido de representantes do estado ou município.
