O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi julgado e condenado nesta quinta-feira (11), juntamente com outros sete réus, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Por quatro votos a um, o político, filiado ao Partido Liberal (PL), teve sua pena fixada em 27 anos e três meses, além de 124 dias multa, com valor de dois salários mínimos cada, sendo condenado por cada um dos cinco crimes dos quais foi acusado.
No entanto, apesar da divulgação da sentença, Bolsonaro não iniciará o cumprimento da pena imediatamente, pois, segundo jurisprudência do próprio STF, a execução só ocorre após esgotadas todas as possibilidades de recurso.
A fase de recursos será iniciada após a publicação do acórdão do julgamento, que consiste em um relatório detalhado do STF sobre o caso, prevista para ocorrer em até 60 dias. Com isso, as defesas dos acusados poderão apresentar os recursos cabíveis.
Somente após esgotadas todas as possibilidades de recurso e confirmadas as condenações é que Bolsonaro e os demais réus poderão iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, com o local a ser definido pelo ministro relator Alexandre de Moraes.
Bolsonaro pode continuar em prisão domiciliar
Vale lembrar que, atualmente, Jair Bolsonaro já cumpre pena em prisão domiciliar por conta de outro processo, no qual ele está sendo investigado junto com o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
E apesar do artigo 33 do Código Penal determinar que o condenado a uma pena superior a oito anos deve começar a cumpri-la, obrigatoriamente, em regime fechado, é provável que a defesa do ex-presidente entre com pedido para manter o regime atual.
Vale lembrar que além de já estar com 70 anos de idade, Bolsonaro vem apresentado diversos problemas de saúde, além de ter lidado com questões como esofagite, gastrite e duas infecções pulmonares, o que pode influenciar na decisão.
