Nos próximos anos, o Brasil passará por mudanças importantes no modo como imóveis são registrados e como os aluguéis são tributados.
Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), previsto para entrar em fase de testes já em 2025, a Receita Federal pretende centralizar as informações sobre propriedades em uma base nacional única.
Ao mesmo tempo, a reforma tributária aprovada pelo Congresso trará novas regras para a cobrança de impostos sobre locações a partir de 2026.
Diante disso, circularam nas redes sociais mensagens alarmistas, sugerindo que todos os donos de imóveis sofrerão um forte aumento na carga tributária. Mas será que isso é verdade?
Nem todos donos de imóveis serão atingidos por aumento drástico de imposto
A proposta do governo envolve a substituição de impostos antigos, como PIS, Cofins, ICMS e ISS, por dois tributos novos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Essas mudanças fazem parte de um esforço para simplificar o sistema tributário brasileiro e torná-lo mais eficiente.
Já o Cadastro Imobiliário Brasileiro, apelidado de “CPF dos imóveis”, vai reunir informações de cartórios, prefeituras e órgãos públicos em um único sistema, aumentando a transparência e reduzindo a margem para fraudes ou subavaliações em transações imobiliárias.
No entanto, apesar das transformações, a maioria dos proprietários de imóveis não será atingida por aumentos expressivos de impostos.
A nova tributação sobre aluguéis será direcionada a um grupo muito específico: pessoas físicas que possuem mais de três imóveis alugados e cuja renda anual com esses aluguéis ultrapasse R$ 240 mil.
Ou seja, pequenos proprietários e locadores ocasionais continuarão isentos da nova cobrança.
Aluguéis de imóveis não devem sofrer aumentos
Além disso, mesmo entre aqueles que se enquadram nos novos critérios, haverá mecanismos de redução no valor efetivamente pago. Para contratos residenciais, por exemplo, serão aplicados abatimentos mensais por contrato e redutores significativos sobre a base de cálculo.
O resultado é que, na prática, as alíquotas reais devem ficar entre 8% e 10%, muito abaixo dos 25% que alguns boatos divulgaram.
O governo já negou oficialmente qualquer intenção de tributar inquilinos ou famílias que compartilham moradia. Também esclareceu que a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro não implica, por si só, em novos impostos.
A maior parte do impacto será sentida por grandes investidores e empresas do setor. Para os demais, a locação continuará sendo uma atividade segura e financeiramente viável.
