Por ainda auxiliar nas despesas mensais de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade no país, o Bolsa Família ainda mantém seu status como um dos mais importantes programas de transferência de renda, oferecendo dignidade para a população mais necessitada.
Entretanto, só este ano, o programa perdeu cerca de 1,6 milhões de beneficiários, resultado alcançado após a recente debandada de mais 451 mil pessoas desde o último mês. E vale destacar que existem diferentes razões para isto.
Afinal, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), muitas famílias cadastradas no Bolsa Família têm conseguido aumentar relativamente sua renda mensal, superando o limite de R$ 218 per capita estabelecido nas regras do programa.
Por conta disso, elas acabaram sendo inseridas da Regra de Proteção, que garante o pagamento de 50% do benefício por um período limitado (24 meses para antigos beneficiários, 12 meses para novos), chegando ao fim após a data limite.
Além disso, ainda está em andamento um “pente-fino” para verificar a regularidade de todos os cadastros. Desta forma, a suspensão de beneficiários que não atendam aos critérios também está contribuindo para a redução dos números do programa.
Regras do Bolsa Família: como manter o pagamento?
Conforme destacado anteriormente, o Bolsa Família tem como objetivo central garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham sua dignidade preservada através de um pagamento mensal para auxiliar na alimentação e pagamento de despesas.
Como o benefício tem o objetivo de apoiar quem realmente precisa, há alguns critérios a serem seguidos. E embora sejam poucos, eles são bastante rigorosos e estão principalmente relacionados à renda familiar.
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal per capita precisa ser de, no máximo, R$ 218 por mês. O valor será calculado com base no número de integrantes de uma mesma família que vive no mesmo local.
É preciso garantir que as informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também estejam devidamente atualizadas, pois somente através delas o MDS poderá determinar se os beneficiários ainda são elegíveis para continuar recebendo o suporte mensal.
