Muito além da aposentadoria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também é o responsável por efetuar o pagamento de diversos outros benefícios previdenciários e assistenciais, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença e a pensão por morte.
Contudo, no caso deste último, muitas pessoas tendem a acreditar que se trata de um pagamento vitalício. Por conta disso, quando o benefício é cortado, gera-se frustração e confusão entre os segurados, que nem sempre compreendem os critérios que levaram à interrupção.
Visando evitar fraudes ou o favorecimento de uniões a curto prazo, não existe um tempo fixo de recebimento da pensão por morte, uma vez que ele varia de acordo com o tempo de contribuição do segurado que faleceu para cônjuges ou companheiros.
Para se ter direito ao benefício por um tempo razoável, é preciso que o falecido tenha efetuado ao menos 18 contribuições ao INSS, e que o casamento ou união estável tenha duração mínima de dois anos.
Caso contrário, o pagamento da pensão por morte pode chegar ao fim em poucos meses, havendo exceções apenas se o óbito do segurado foi por acidente.
Idade do dependente também impacta na decisão do INSS
A pensão por morte serve como apoio financeiro para que o dependente enfrente a perda e retome sua rotina. Por conta disso, a idade do beneficiário também é um dos fatores que determinam a duração do benefício.
Afinal, o INSS entende que beneficiários mais jovens têm mais tempo para se reinserir no mercado de trabalho, reduzindo, assim, a duração da dependência da pensão, organizando-a da seguinte forma:
- Menos de 22 anos: 3 anos;
- Entre 22 e 26 anos: 6 anos;
- Entre 27 e 30 anos: 10 anos;
- Entre 31 e 41 anos: 15 anos;
- Entre 42 e 44 anos: 20 anos;
- 45 anos ou mais: vitalícia.
Como consultar informações sobre a pensão por morte?
Informações sobre a pensão por morte podem ser consultadas através da central de atendimento do INSS, através do telefone 135, ou pelo portal Meu INSS via site ou aplicativo, utilizando o seguinte passo a passo:
- Faça login com as credenciais da conta Gov.br;
- Selecione a opção “Informações de benefício”;
- Baixe o documento gerado para conferir as informações.
