Na última segunda-feira, 10 de novembro, a Justiça do Rio de Janeiro havia decretado a falência da Oi, empresa que, por décadas, marcou presença nas ruas do Brasil com seus famosos orelhões.
A decisão surpreendeu o mercado e colocou em xeque a continuidade de diversos serviços essenciais de telecomunicações prestados pela operadora.
No entanto, em uma reviravolta jurídica, uma nova determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da falência e reintegrou a companhia ao processo de recuperação judicial.
Justiça determina e “dona” dos orelhões volta da falência
A ordem de falência partiu da 7ª Vara Empresarial, após o administrador judicial apontar a incapacidade da empresa de cumprir o plano de reestruturação aprovado anteriormente.
O relatório indicava uma dívida crescente com fornecedores fora do escopo da recuperação judicial, que ultrapassava R$ 1,7 bilhão, além de dificuldades na venda de ativos estratégicos.
A juíza responsável considerou que, mesmo com a falência, os serviços prestados pela empresa deveriam continuar de forma provisória, com o objetivo de garantir uma transição segura para outras operadoras, preservar empregos e evitar prejuízos à população.
A reviravolta veio poucos dias depois, quando a desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ, acatou um recurso apresentado pelo Itaú, um dos principais credores da Oi.
Na decisão, a magistrada argumentou que decretar falência neste momento poderia causar danos ainda maiores, tanto ao interesse público quanto à própria rede de credores.
Para ela, a continuidade da recuperação judicial permitiria uma liquidação mais organizada dos ativos e abriria espaço para a preservação de parte da estrutura operacional da companhia.
A desembargadora também restabeleceu os administradores judiciais que haviam sido afastados e solicitou a manifestação de órgãos públicos como a Anatel e a União sobre possíveis medidas de proteção aos serviços.
Mas por que a Oi está nessa situação e pode falir?
A crise da Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país, se arrasta há quase uma década.
Desde 2016, a empresa enfrenta sucessivos processos de reestruturação, acumulando dívidas bilionárias e sofrendo com a perda de receitas diante da concorrência e da mudança de hábitos de consumo.
A venda de ativos tem sido insuficiente para conter o rombo financeiro.
Embora ainda detenha contratos relevantes e opere em áreas onde outras empresas não atuam, a Oi luta contra o tempo para se manter de pé, agora, mais uma vez, sob o manto da recuperação judicial.
