Começou oficialmente na manhã desta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a um processo histórico, com repercussão nacional e internacional, que poderá levar à condenação de um ex-chefe de Estado e de parte da cúpula das Forças Armadas, algo inédito desde a redemocratização do Brasil.
O julgamento está sendo transmitido ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube, permitindo que qualquer cidadão acompanhe todas as etapas em tempo real com total transparência, estejam no Brasil ou em outros lugares do mundo.
Julgamento de Bolsonaro começa hoje: saiba quais os processos e etapas
A acusação envolve Bolsonaro e mais sete aliados, todos apontados como integrantes do núcleo central de uma articulação golpista que pretendia impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado de forma coordenada para desacreditar o sistema eleitoral, incentivar a ruptura institucional e viabilizar medidas que resultassem na permanência de Bolsonaro no poder, mesmo após o resultado das urnas.
Os réus enfrentam acusações gravíssimas, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.
A única exceção parcial é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve duas dessas acusações suspensas, por decisão da Câmara dos Deputados, em razão da prerrogativa de foro. Ainda assim, ele permanece na ação por três crimes.
Julgamento de Bolsonaro começou as 9h da manhã
A primeira sessão do julgamento foi aberta às 9h, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O documento apresenta um panorama completo da investigação, desde as diligências iniciais até as alegações finais.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação, destacando os elementos que, segundo o Ministério Público, comprovam a tentativa de ruptura institucional.
Logo após, será a vez das defesas. Cada advogado terá uma hora para apresentar argumentos em favor de seus clientes. A ordem das sustentações orais começará com a defesa de Mauro Cid, por ele ter feito acordo de delação premiada.
Bolsonaro deve ser o sexto a ter sua defesa ouvida, seguindo ordem alfabética.
Voto de ministros ocorre após manifestações da PGR e das defesas
Encerradas as manifestações das partes, Moraes poderá deliberar sobre as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade ou de desmembramento do processo e, na sequência, dará início à leitura do seu voto sobre o mérito da ação.
Os outros quatro ministros da Primeira Turma votarão em seguida. A decisão final será formada pela maioria simples: três votos bastam para selar a condenação ou absolvição dos réus.
Embora a expectativa sobre uma possível condenação seja alta, uma eventual prisão não será imediata. O cumprimento da pena, caso determinada, só poderá ocorrer após o julgamento de todos os recursos possíveis. Até lá, os réus permanecem em liberdade.
