Com o objetivo de reduzir o tempo de espera nas análises do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal implementou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), o qual estabelece metas destinadas à premiação dos servidores da autarquia.
Basicamente, os funcionários que analisassem um determinado número de pedidos em menor tempo receberiam remuneração extra. No entanto, uma informação divulgada pelo Globonews levantou dúvidas sobre a eficácia da iniciativa.
Isso porque, de acordo com o veículo, o INSS encaminhou um e-mail aos servidores alertando que, por falta de verba, só seria possível pagar cerca de 70% do bônus pelo trabalho extra realizado em setembro.
Na mensagem, a autarquia ainda afirmou que realizará o pagamento do valor residual “assim que a recomposição orçamentária for alcançada”, sem especificar uma data de quando isso poderá ocorrer.
Contudo, em ofício enviado ao Ministério da Previdência, o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para liquidar os valores pendentes e garantir a manutenção do programa.
MPS solicita detalhes ao INSS
De acordo com o portal g1, o Ministério da Previdência informou, em nota, que solicitou mais detalhes ao INSS no dia seguinte ao pedido de suplementação orçamentária, a fim de compreender melhor os cálculos apresentados pela autarquia.
A pasta afirmou ter solicitado a apresentação de uma planilha com todas as tarefas executadas com pagamento de bônus e a relação das atividades já concluídas, mas sem recursos orçamentários para efetuar o pagamento.
Até o momento, não há confirmação se o INSS já encaminhou as informações solicitadas, o que impossibilita prever quando o Ministério da Previdência concluirá a avaliação do caso.
Contudo, ainda na nota divulgada, o órgão reforçou que coordena, desde o começo de setembro, um Comitê de Acompanhamento do PGB, composto por representantes da Perícia Médica Federal, da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do INSS, responsável por monitorar o andamento do programa.
