Após protagonizar uma das maiores recuperações judiciais da história do Brasil, a empresa de telecomunicações Oi teve sua falência decretada nesta segunda-feira (10) pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
De acordo com a juíza Simone Gastesi Chevrand, que proferiu a sentença, as dívidas bilionárias e a receita insuficiente inviabilizaram o cumprimento das obrigações da companhia, tornando sua existência insustentável.
Mas não é só a parte financeira que preocupa. Afinal, a Oi também tinha forte presença no setor público, com mais de 4 mil contratos firmados com órgãos federais, estaduais e municipais em todas as regiões do país, além de ser uma das principais responsáveis por serviços de emergência.
Por conta disso, o anúncio de falência fez com que muitas pessoas acreditassem que os serviços seriam afetados. Contudo, felizmente, foi desenvolvida uma estratégia para garantir a continuidade da conectividade e a manutenção de serviços essenciais.
Apesar da complexidade da operação, a Oi manterá suas atividades de forma provisória enquanto aguarda a entrada de outras empresas nos segmentos, evitando prejuízos maiores.
Justiça e MP apontam omissão do governo em crise da Oi
Após a decretação da falência da Oi, a Justiça e o Ministério Público qualificaram a conduta do governo federal na gestão da crise da empresa como uma “omissão histórica e continuada”, destacando a falta de medidas eficazes ao longo do processo.
Além de declarar que a abordagem pode ter contribuído para o trágico desfecho, os órgãos ainda compararam a situação com o caso da Varig, conforme relatado pelo jornal O Globo. Entretanto, a companhia também não ficou isenta de críticas.
Na avaliação da Justiça, a conduta adotada pelas diferentes gestões da Oi ao longo dos processos de recuperação judicial foi um dos principais fatores que comprometeram completamente qualquer possibilidade real de recuperação, impedindo a empresa de se reerguer mesmo após diversas tentativas.
