Quando a saúde falha de maneira permanente ou grave o suficiente para impedir o exercício profissional, muitos trabalhadores buscam apoio junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É nesse cenário que surge o pedido de benefício por incapacidade, solicitado por quem se encontra impossibilitado de trabalhar devido a doença ou condição irreversível.
No entanto, embora a incapacidade seja real para o segurado, a concessão do benefício pode ser negada. Isso gera frustração e dúvidas, mas compreender o que o INSS realmente analisa é o primeiro passo para evitar erros e aumentar as chances de aprovação.
Esses são os erros no pedido de benefício por incapacidade no INSS
O benefício por incapacidade é dividido em duas modalidades principais: o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Ambos exigem que o trabalhador seja segurado do INSS e tenha contribuído por um tempo mínimo, com exceções em casos de acidente ou algumas doenças graves.
Além disso, é necessário comprovar, por meio de laudos e exames médicos, que a condição o impede de trabalhar, seja de forma provisória ou definitiva.
Contudo, um dos principais motivos de recusa está na diferença entre “estar doente” e “estar incapacitado para o trabalho”. O perito do INSS avalia se o problema de saúde inviabiliza, de fato, a atividade profissional, e não apenas se há uma enfermidade diagnosticada.
Outro erro comum é apresentar documentação médica incompleta, ilegível ou desatualizada. Exames sem detalhamento, atestados sem o Código Internacional de Doenças (CID), ou sem a identificação completa do médico responsável são falhas que podem comprometer a análise.
A recusa também pode ocorrer se o trabalhador já estiver recebendo outro benefício incompatível, como aposentadoria, ou se o pedido for feito após o período de afastamento recomendado.
Em casos mais graves, tentativas de fraudes são identificadas por peritos experientes, o que leva à negação imediata e pode gerar consequências legais.
E se o benefício por incapacidade do INSS for negado? O que fazer?
Dé início, é muito importante destacar que, caso o pedido do benefício por incapacidade do INSS seja negado, é possível recorrer.
O segurado pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS, verificar o motivo da decisão, que pode ser relacionado à doença ou a documentação, e, dentro do prazo de 30 dias, apresentar um recurso com nova documentação.
Se ainda assim o benefício for indeferido, o caminho seguinte é a via judicial, onde é necessário um advogado, e o caso será reavaliado por um perito nomeado pela Justiça.
Entender as exigências e preparar bem o pedido é o melhor caminho para garantir o direito ao benefício.
