A decisão da Câmara dos Deputados de acelerar a tramitação de um projeto de anistia para envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 provocou uma reação imediata entre políticos de esquerda e figuras públicas de diversos espectros ideológicos.
Parlamentares e artistas anunciaram a convocação de manifestações em diversas cidades do país, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional a rejeitar qualquer tentativa de perdão aos responsáveis pela tentativa de golpe contra as instituições democráticas.
Esquerda organiza atos contra anistia após veredito final
A movimentação ganhou força após a Câmara aprovar, na noite da última quarta-feira (17), o regime de urgência para um projeto de lei que pretende anistiar os autores dos atos antidemocráticos.
A proposta de deputados bolsonaristas ainda não possui um texto final definido, o que não impediu a articulação da oposição para acelerar sua tramitação.
O movimento é visto como uma tentativa de reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Apesar da vitória na Câmara, o cenário no Senado é amplamente desfavorável ao projeto. Senadores de diferentes partidos afirmam, nos bastidores, que a proposta dificilmente avançará na Casa Alta.
Alguns parlamentares chegaram a classificar o texto como “natimorto”, antecipando resistência mesmo antes de sua chegada.
Atos contra projeto de anistia devem acontecer no domingo (21)
Na esteira da aprovação da urgência, a esquerda e aliados da democracia brasileira passaram a mobilizar protestos.
Em São Paulo, o ato está marcado para o próximo domingo (21), às 14h, na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). No Rio de Janeiro, a localização do protesto ainda será divulgada.
Deputados federais do PSOL, como Guilherme Boulos e Erika Hilton, estão entre os principais organizadores da manifestação.
Artistas também aderiram ao movimento. Caetano Veloso publicou um vídeo nas redes sociais criticando duramente a tentativa de anistia. Para ele, conceder perdão aos golpistas seria uma afronta à democracia. “Tem que ir para a rua, para a frente do Congresso”, afirmou.
Sandra de Sá, Anitta, Daniela Mercury, Marcos Palmeira, Fernanda Abreu, Ana Carolina, Sophie Charlotte, Matheus Nachtergaele e Tony Bellotto também manifestaram apoio aos atos, publicando imagens com a frase: “PEC da Bandidagem, não! Senadores, contamos com vocês.”
Urgência de projeto de anistia foi aprovada mesmo sem texto final definido
O projeto que teve sua urgência aprovada é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). No entanto, um relator ainda não foi definido, o que significa que o texto final não está fechado.
Na prática, deputados votaram a urgência de algo indefinido, que pode se tornar qualquer outra coisa mais tarde. Críticos apontam que, ao aprovar a urgência de um projeto sem conteúdo final, o Congresso está entregando um cheque em branco à oposição.
O texto original propõe uma anistia ampla a todos os que participaram ou apoiaram, de qualquer forma, manifestações com motivações políticas ou eleitorais desde outubro de 2022.
Isso incluiria desde doações e postagens nas redes sociais até apoio logístico aos atos de 8 de janeiro, já que muitos empresários são investigados por financiarem os golpistas e depredadores. A proposta também prevê a extinção de multas e sanções judiciais.
Parlamentares governistas acusam a medida de ser um passo em direção à impunidade, com risco real de desmoralização das instituições democráticas. No Senado, o clima é de cautela. A liderança da Casa já sinalizou que a proposta encontrará resistência e que, mesmo aprovada, poderá ser judicializada.
Caso passe pelas duas Casas legislativas, o projeto ainda poderá ser alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), que já deu sinais que pode considerá-lo inconstitucional, sobretudo se atingir condenações já transitadas em julgado, como a de Bolsonaro.
A pressão popular, agora, ganha protagonismo como ferramenta para barrar a tentativa de apagar o que muitos consideram um dos episódios mais graves da história recente da democracia brasileira.
