Assim como os trabalhadores de carteira assinada, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito a um 13º salário, que equivale a a um mês do benefício bruto e serve como um complemento extra na renda dos segurados.
Apesar disso, propostas como o Projeto de Lei nº 4.367/2020 tramitavam na Câmara dos Deputados, com o objetivo de instituir mais um um pagamento adicional para os beneficiários, que ficou popularmente conhecido como “14º salário”.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) ainda durante a pandemia de Covid-19, em 2020, mas permaneceu sem movimentação desde 2022. Agora, quase cinco anos depois, o PL recebeu sua primeira atualização, mas ela não é nada favorável.
Isso porque tanto o governo federal quanto o INSS que não há base legal para o pagamento de um “14º salário” para aposentados e pensionistas, principalmente por conta da inviabilidade financeira do projeto.
Vale destacar que, segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o pagamento extra aos segurados do INSS implicaria um acréscimo anual de aproximadamente R$ 50 bilhões nas despesas públicas, o que poderia gerar um impacto significativo nas contas do governo.
13º do INSS de 2025: pagamento já foi realizado
Embora o 13º salário seja tradicionalmente pago nos últimos meses do ano aos trabalhadores CLT, os beneficiários do INSS não precisam aguardar tanto, uma vez que o depósito costuma ser realizado em datas distintas, sendo geralmente antecipado para o primeiro semestre.
Inclusive, vale ressaltar que, neste ano, a autarquia realizou o pagamento das parcelas do 13º entre os meses de abril e junho, contemplando tanto os segurados que recebem até um salário mínimo quanto aqueles com valores superiores.
Desta forma, basta verificar se os depósitos foram efetuados corretamente por meio do extrato de pagamento disponível no site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda entrando em contato com a Central de Atendimento pelo número 135.
