O cartão de crédito se tornou parte essencial da vida financeira dos brasileiros. Seja para compras do dia a dia ou para parcelamentos de maior valor, ele é hoje um dos meios de pagamento mais populares do país.
Diante disso, uma dúvida comum surge em momentos delicados: o que acontece com a fatura do cartão quando o titular falece? A dívida precisa ser quitada? E quem é o responsável por esse pagamento?
É necessário pagar fatura de cartão de crédito de alguém que morreu?
A resposta depende de alguns fatores. Quando uma pessoa morre, todas as suas obrigações financeiras e seus bens passam a compor o chamado espólio, que é o conjunto do patrimônio deixado pelo falecido.
Nesse conjunto entram tanto os ativos, como imóveis e contas bancárias, quanto os passivos, como financiamentos e faturas de cartão de crédito.
Ou seja, as dívidas, inclusive as do cartão de crédito, continuam existindo mesmo após a morte, e devem ser quitadas com os recursos deixados pela pessoa.
Porém, esse pagamento não é feito diretamente pelos herdeiros. A quitação ocorre durante o processo de inventário, que organiza e distribui o patrimônio do falecido.
Caso os bens sejam suficientes para cobrir as dívidas, os credores recebem o que têm direito e o restante é dividido entre os herdeiros. Se o falecido tiver deixado R$ 100 mil em bens e R$ 30 mil em dívidas, por exemplo, os herdeiros ficam com os R$ 70 mil restantes.
Agora, se os débitos forem maiores que o patrimônio, ninguém da família é obrigado a complementar a diferença com recursos próprios. Nesse cenário, os credores arcam com o prejuízo.
E se alguém utilizar o cartão de crédito de uma pessoa falecida? Quem paga?
Há também questões éticas e legais sobre o uso do cartão após a morte. Se alguém utilizar o cartão de crédito de uma pessoa falecida, mesmo que seja um parente próximo, pode estar cometendo um crime. Após a morte, qualquer autorização anterior perde validade.
Já o uso enquanto a pessoa ainda está viva, mesmo com consentimento, pode gerar questionamentos legais, já que os contratos de cartão determinam que o uso é pessoal e intransferível.
Por fim, é importante saber que valores como FGTS, seguro de vida e previdência privada não entram no espólio e, portanto, não podem ser usados para pagar dívidas, incluindo as do cartão de crédito.
Esses recursos têm destinação específica e vão diretamente para beneficiários, não para quitar obrigações financeiras do falecido.
