Com o avanço das investigações de entidades envolvidas na chamada “Farra do INSS”, um esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias, a Controladoria-Geral da União (CGU) acabou fazendo uma descoberta chocante.
De acordo com relatórios encaminhados pelo órgão à CPMI do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram identificadas cerca de 5,4 mil filiações de menores de 16 anos em pelo menos 10 das empresas investigadas pela Polícia Federal (PF).
Entre os registros mais surpreendentes, foi revelado o caso de uma criança de apenas 6 anos que figurava entre os filiados da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), que realizava descontos de mensalidades de segurados do INSS.
Outro registro relevante envolveu uma criança de 9 anos, que acabou associada a duas entidades ao mesmo tempo, sendo elas a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas – Associação Santo Antônio (Cenap.Asa) e a União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras), ligada ao empresário Maurício Camisotti, preso desde setembro na PF, de acordo com o portal Metrópoles.
Vale destacar que, além de serem considerados pela legislação como “incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil”, os menores, na maioria dos casos, não apresentaram procuração de responsável legal ou qualquer documento que autorizasse a filiação.
Filiação de menores: entenda a motivação do esquema
A CGU também revelou que o esquema de filiações em massa tinha como objetivo principal inflar o número de associados artificialmente, na tentativa de diluir irregularidades entre entidades que aparentavam atuar de forma legítima.
Na prática, o esquema dificultou a fiscalização ao criar uma sobrecarga intencional nos sistemas de controle, que por sua vez exigiria uma análise mais aprofundada dos milhares de registros.
Entidades que filiaram menores: lista de empresas envolvidas no esquema
Ainda segundo o portal Metrópoles, estas foram as entidades denunciadas pela CGU por envolvimento no esquema de filiação de menores:
- Central Nacional de Aposentados e Pensionistas – Associação Santo Antônio (Cenap.Asa) – 2.188
- Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap) – 1.718
- Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Anddap) – 1.176
- Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Aapb) – 197
- Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB)– 79
- Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap) – 41
- Master Prev Clube de Benefícios (Master Prev) – 40
- APPN Benefícios (Aapen) – 11
- Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores familiares Rurais do Brasil (Conafer) – 1
- União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras) – “diversos registros”
