Com o intuito de ampliar ainda mais a transparência e a segurança das operações bancárias, o Conselho de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) definiu uma nova regra para pagamentos feitos em débito automático.
Agora, o banco por onde ocorrerá o desconto será obrigado encaminhar um aviso para os clientes, utilizando canais como aplicativos, mensagens de texto (SMS) ou outros canais, antes de qualquer valor ser debitado.
Além de detalhar os valores, a notificação deve ainda indicar a instituição responsável pela cobrança e disponibilizar, no mínimo, um canal de contato para eventuais esclarecimentos.
O envio deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias, de modo a garantir tempo suficiente para que o cliente avalie a cobrança e, se não a reconhecer, solicite o cancelamento antecipado, a fim de evitar transtornos.
Desta forma, a Febraban busca não apenas assegurar maior controle aos consumidores sobre os débitos automáticos em suas contas, como também reduzir potenciais conflitos e fortalecer a confiança nas transações financeiras.
Decisão da Febraban foi motivada por excesso de queixas contra bancos
Vale lembrar que, até então, a regra vigente do Conselho Monetário Nacional (CMN) determinava que os bancos apenas cumprissem a ordem de débito encaminhada por outra instituição, sendo apenas desta última a responsabilidade de garantir a autorização prévia do cliente.
Todavia, com o passar do tempo, o modelo começou a causar descontentamento, já que muitos consumidores passaram a questionar débitos que consideravam indevidos em suas contas, o que gerava reclamações e processos judiciais.
Com a nova norma da Febraban, tanto os clientes quanto as instituições terão mais tranquilidade, uma vez que ambos terão a chance de resolver a situação sem a necessidade de recorrer a intervenções extremas.
“A decisão segue a missão da Febraban e dos seus bancos associados de contribuir para um sistema financeiro saudável, ético, transparente e que garanta maior proteção ao consumidor no débito interbancário”, declarou a entidade (via g1).
