Em vigor desde o início de agosto, o programa CNH Social segue beneficiando cidadãos de baixa renda em todo o país, ao facilitar tanto a emissão da primeira carteira de habilitação quanto a mudança de categoria.
Embora a iniciativa tenha abrangência nacional, a regulamentação e as inscrições ficam a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), que podem adotar cronogramas próprios. E vale destacar que, nesta terça-feira (26), pelo menos mil vagas foram anunciadas pelo órgão do Rio Grande do Norte.
As inscrições já estão abertas no site oficial do Detran-RN e permanecerão disponíveis até o preenchimento de todas as vagas. No entanto, para participar do programa, é preciso atender a alguns critérios de elegibilidade, tais como:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Comprovar residência no estado do Rio Grande do Norte;
- Comprovar renda familiar de até meio salário mínimo per capita;
- Ser alfabetizado;
- Ser maior de 18 anos;
- Não possuir impedimentos judiciais ou penalidades de trânsito vigentes.
É importante destacar que a maior parte das vagas é destinada à emissão da primeira habilitação, sendo 500 para a categoria A (motos) e 350 para a categoria B (carros). Já para as demais categorias (C, D e E), foram reservadas 50 vagas cada.
Como fazer a inscrição para o CNH Popular?
Conforme citado anteriormente, as inscrições para garantir uma vaga no programa CNH Popular devem ser feitas através do site do Detran de cada região. Além de preencher um formulário, será necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Declaração de renda ou extrato do CadÚnico;
- Comprovante de inscrição em programa social;
- Histórico de infrações (para casos de mudança de categoria).
Após encaminhar as informações, basta aguardar a divulgação da lista de aprovados. Posteriormente, os selecionados serão convocados para realizar exames médicos e psicológicos e iniciar as aulas práticas e teóricas.
