Cidadania

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei a quem necessita de apoio financeiro para garantir uma vida digna,...

O Governo Federal já garantiu a continuidade do Bolsa Família para 2026, mantendo o compromisso com mais de 19 milhões...

Nos últimos anos, o governo federal começou a substituir o tradicional Registro Geral (RG) por um novo modelo: a Carteira...

Criado para oferecer a pessoas de baixa renda a chance de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos,...

Uma nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), altera as regras da licença-maternidade em casos de...

Um direito chamou a atenção de algumas pessoas. Promulgada em novembro de 2019, a Emenda Constitucional nº 103/2019 instituiu a...

Atualmente, calcula-se que aproximadamente 70% dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebam apenas um salário mínimo por...

Durante anos, o Registro Geral (RG) serviu como um documento de identidade oficial, e foi representado por um número individual....

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) emitiu recentemente um comunicado direcionado a todos os motoristas, reforçando a...

Além de garantir um apoio mensal no valor de R$ 200, o programa Pé-de-Meia também oferece gratificações adicionais aos beneficiários...