Cidadania

A Justiça do Trabalho decidiu reverter a demissão por justa causa de uma funcionária gestante que foi dispensada depois de...

Motoristas de todo o Brasil precisam lidar com uma série de regras para manter a CNH ativa e seguir circulando...

A possibilidade de o consumidor decidir quem será o responsável por fornecer sua energia elétrica está cada vez mais próxima....

O Bolsa Família, que tem atendido por volta de 19 milhões de grupos familiares ao longo desse ano de 2025,...

Assim como os trabalhadores de carteira assinada, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm...

É possível resgatar cotas antigas do PIS/Pasep, e o certificado digital emitido pelos serviços públicos federais se tornou a principal...

Diante do crescente debate sobre os riscos do uso prematuro das redes sociais, diversos países vêm implementando medidas para ampliar...

Vantajosa principalmente para quem teve salários mais altos antes de 1994, a "revisão da vida toda" foi definida como constitucional...

O Bolsa Família atende hoje algo em torno de 19 milhões de grupos familiares que vivem em condições de vulnerabilidade...

As leis trabalhistas brasileiras formam um conjunto de normas pensado para equilibrar as relações entre empregadores e empregados. Elas definem...