Confira o calendário PIS/Pasep. Criados para beneficiar trabalhadores de carteira assinada que atendem a critérios específicos, o Programa de Integração Social (PIS) e Patrimônio do Servidor Público (Pasep) financiam anualmente o pagamento do abono salarial.
Considerando que os pagamentos programados para 2025, que correspondem ao ano-base 2023, já foram concluídos, muitos empregados já estão curiosos para saber se o calendário do próximo ano já foi disponibilizado, possibilitando assim um planejamento financeiro prévio.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as datas são definidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que só aprova as datas em sua última reunião do ano.
E vale destacar que, geralmente, a reunião só ocorre no final de novembro. Portanto, até o presente momento, ainda não se sabe quando os depósitos do PIS/Pasep serão efetuados. Contudo, as regras dos programas não devem sofrer alterações além de seu ano-base.
Sendo assim, apesar de ser propocional ao tempo de trabalho formal em 2024, o benefício só será disponibilizado aos trabalhadores que estiverem de acordo com os seguintes requisitos:
- Ter cadastro ativo no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado de carteira assinada por, no mínimo, 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no período;
- Estar com as informações devidamente atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Onde sacar os valores do PIS/Pasep?
Assim como na rodada de pagamentos mais recente, os montantes do PIS/Pasep devem ser depositados de forma escalonada, tendo como referência a data de nascimento dos trabalhadores beneficiados.
Todavia, é importante lembrar que o PIS é exclusivo para funcionários da iniciativa privada, e o valor só pode ser acessado através dos diferentes canais da Caixa Econômica Federal, incluindo a conta corrente, Caixa Tem ou casas lotéricas.
Já o Pasep é destinado a servidores públicos, e é encaminhado aos trabalhadores por meio do Banco do Brasil. Neste caso, enquanto correntistas podem administrar o valor via Pix, TED ou crédito em conta, quem não possui conta na instituição pode solicitar o saque do valor em qualquer agência.
