Mesmo sendo benefícios garantindos por lei, os pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigem o cumprimento de alguns critérios para garantir sua continuidade, principalmente por questões de segurança.
Afinal, a autarquia tem como objetivo assegurar que o benefício seja concedido exclusivamente a quem possui direito, ou, no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), a quem efetivamente necessita.
Para isso, é preciso manter os dados atualizados junto ao INSS, a fim de possibilitar a correta análise da situação do segurado e a continuidade dos pagamentos. As formas de atualização, porém, podem variar dependendo do benefício administrado pela autarquia.
Aposentadorias
Independentemente da modalidade, aposentados precisam realizar a prova de vida do INSS, para que assim a autarquia entenda que o segurado permanece vivo e deve continuar recebendo seu pagamento mensalmente.
Normalmente, a prova de vida é exigida após o aniversário do beneficiário. Desde 2023, porém, o procedimento passou a ser realizado automaticamente pelo INSS, sem necessidade de ação por parte dos aposentados.
A instituição utiliza o cruzamento de dados de diversas bases governamentais e parceiras, como registros de vacinação, consultas no SUS e informações bancárias para realizar a comprovação. Entretanto, caso ocorra algum problema, o INSS envia uma notificação para que o beneficiário faça a comprovação manualmente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Mesm sendo efetuado pelo INSS, o BPC é um pagamento de caráter assistencial, e portanto, segue a mesma lógica de programas como o Bolsa Família, exigindo que as informações dos beneficiários estejam atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Além disso, vale lembrar que o BPC é destinado exclusivamente a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos com 65 anos ou mais que não possam se sustentar ou ser sustentados pela família. Deste modo, a constatação de rendimentos adicionais pode acabar levando ao cancelamento do benefício.
