Divulgado em julho, o mais recente levantamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), revelou uma informação extremamente preocupante sobre barragens.
Intitulado “Relatório de Segurança de Barragens”, o documento constatou que pelo menos 241 barragens espalhadas pelo Brasil apresentam riscos de acidentes, uma vez que não seguem os requisitos de segurança exigidos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Durante uma transmissão nas redes sociais para apresentar o relatório, a ANA afirmou que qualquer ocorrência com as estruturas pode acarretar em consequências drásticas, afetando pessoas e até mesmo o fornecimento de serviços essenciais.
O documento revelou ainda que pelo menos 96 das barragens identificadas pertencem à empresas privadas, enquanto 49 são públicas ou de responsabilidade de sociedades de economia mista. Já quanto às restantes, não há informações sobre os responsáveis.
Vale destacar que, apenas no ano passado, foram registrados 24 acidentes e 45 incidentes envolvendo barragens no Brasil, conforme aponta o relatório. Diante desse cenário e do elevado número de estruturas em condições precárias, a preocupação das autoridades e especialistas permanece elevada.
Documento aponta diminuição nas fiscalizações e orçamento das barragens
O relatório da ANA revelou ainda que, entre 2023 e 2024, houve uma queda de 7% no número de diligências de campo de órgãos de fiscalização. E de acordo com a agência, uma das justificativas da redução é o número insuficiente de profissionais disponíveis para atuar diretamente nas atividades de inspeção.
Além disso, estima-se que o valor investido na infraestrutura das barragens em 2024 foi cerca de R$ 141 milhões, que equivale a apenas 52% dos R$ 272 milhões previstos originalmente, conforme relatado pelo portal Agência Brasil.
Apesar disso, o relatório ressalta que todos os números apresentados são estimativas e não devem ser interpretados como valores absolutos de investimento. Ainda mais considerando que a falta de dados sobre os recursos destinados à fiscalização, à elaboração de Planos de Segurança de Barragens, à capacitação de profissionais e à gestão impede uma mensuração mais precisa.
