Criado em 2001, o Cadastro Único para Programas Sociais (ou, simplesmente, CadÚnico) surgiu como uma ferramenta para centralizar informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de tornar mais eficiente a concessão e a gestão de benefícios.
Com a criação de programas como o Bolsa Família, a ferramenta passou por diversos aprimoramentos até se consolidar como a principal porta de entrada para o acesso a direitos voltados ao combate da fome e da pobreza no país.
E embora seja comumente associado apenas à concessão de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o já citado Bolsa Família, o CadÚnico também abrange diversas outras vantagens pouco conhecida, incluindo:
- Isenção em taxas de concursos públicos federais ou distritais;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Minha Casa Minha Vida;
- Pé-de-Meia;
- Carteira da Pessoa Idosa;
- Água Para Todos (Cisternas);
- Telefone Popular;
- Tarifa Social de Água;
- Programa Leite das Crianças.
É importante destacar que alguns benefícios são exclusivos de determinados estados ou possuem critérios de adesão específicos. Fora estes detalhes, a inscrição regular no CadÚnico é suficiente para acessar a maior parte deles.
Como fazer a inscrição no CadÚnico?
As inscrições no CadÚnico são gratuitas e podem ser realizadas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência da família. No momento da inscrição, será preciso apresentar os seguintes documentos:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os membros da família;
- Documento com foto do responsável familiar (RG, CNH, CTPS);
- Comprovante de residência (preferencialmente, uma conta de luz).
Dependendo da solicitação, outros documentos aceitos ainda incluem as certidões de nascimento e casamento, certidão administrativa de nascimento do indígena (RANI) e título de eleitor.
Vale lembrar que o CadÚnico é voltado para famílias de baixa renda, mas famílias com renda mensal total de até três salários mínimos ou mais também podem se cadastrar. Entretanto, nesse caso, pode não ser possível acessar alguns programas.
