Visando evitar fraudes e garantir que o benefício continue sendo direcionado a quem realmente tem direito, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige que os segurados realizem uma prova de vida.
Realizado anualmente, o procedimento geralmente é solicitado a aposentados e pensionistas em até 90 dias após seus aniversários e, originalmente, ocorria de forma presencial. Contudo, nos últimos anos, ele também passou a ser disponibilizado online, oferecendo maior comodidade e facilidade aos beneficiários.
Mas isso não minimizou sua importância, tendo em vista que a prova de vida ainda é obrigatória, e sua não realização pode levar ao cancelamento do benefício. Por isso, é essencial se atentar aos prazos para manter os dados devidamente atualizados.
De acordo com um levantamento recente do governo federal, cerca de 30,5 milhões de segurados já realizaram o procedimento, o que equivale a cerca de 90% dos aposentados e pensionistas do país que já garantiram a regularidade de seus pagamentos.
Como fazer a prova de vida do INSS?
Em 2023, o INSS passou a assumir a responsabilidade de atestar que os beneficiários estão vivos. Para isso, o órgão realiza cruzamentos de dados através de informações como acessos ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, recebimento do benefício por biometria e contratação de empréstimos consignados com biometria.
Entretanto, caso não seja possível atualizar os dados, será necessário recorrer à prova de vida manual, que pode ser feita tanto pelos aplicativos Meu INSS ou SouGov.br utilizando o reconhecimento facial, quanto presencialmente nas agências bancárias onde o benefício é recebido.
Nestas situações, o INSS encaminhará uma notificação através do site ou aplicativo Meu INSS relatando a ausência do procedimento, e a partir disso, o segurado terá 60 dias para realizar a atualização das informações.
O que fazer caso o benefício do INSS seja bloqueado?
Até junho deste ano, uma portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) impedia o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida. No entanto, com o fim da medida, os segurados precisam redobrar a atenção para garantir que seus pagamentos não sejam interrompidos.
Mas, caso o bloqueio já tenha ocorrido, é primordial consultar informações nos canais oficiais do INSS para entender o que realmente aconteceu, e assim dar início à regularização.
Em casos como esses, o segurado pode simplesmente realizar o reconhecimento facial pelo aplicativo Meu INSS ou comparecer a uma agência bancária, aguardando a liberação do benefício em até cinco dias úteis. Já situações mais complexas podem exigir acompanhamento jurídico.
