O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que há situações em que a aposentadoria pode ser negada no momento da solicitação ou até mesmo suspensa ou cancelada após já ter sido concedida.
A Previdência Social impõe regras específicas tanto para a concessão quanto para a manutenção dos benefícios, e o descumprimento dessas exigências pode resultar na interrupção dos pagamentos ou na recusa definitiva do pedido.
O alerta vale para todos os segurados, especialmente para aqueles próximos da idade ou do tempo de contribuição necessário para se aposentar.
Aposentadoria barrada no INSS foi confirmada
No caso dos novos pedidos, um dos obstáculos mais comuns está relacionado ao tempo de contribuição. Muitos segurados não atingem o período mínimo exigido por lei, que é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres, no regime geral e, com isso, têm a solicitação indeferida.
Além disso, há casos em que o trabalhador perde a chamada “qualidade de segurado”, o que significa que ficou tempo demais sem contribuir e, por isso, deixou de ter direito à cobertura do INSS.
Mesmo quem já contribuiu por anos pode enfrentar esse problema se interromper os pagamentos por longos períodos.
Outro fator que leva à negativa é a inconsistência documental. Quando há erros ou lacunas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ou quando não há comprovação adequada das contribuições, o pedido pode ser bloqueado até que as informações sejam regularizadas.
A ausência de documentos como carteira de trabalho, carnês de pagamento, ou laudos no caso de atividades especiais, compromete a análise do histórico laboral do requerente.
Quem já conquistou a aposentadoria do INSS também pode ser bloqueado
Para quem já está aposentado ou recebe pensão, o cuidado também deve ser constante.
A atualização cadastral é obrigatória, e qualquer mudança nos dados pessoais, como endereço, telefone ou estado civil, deve ser informada ao INSS. A falta de atualização pode dificultar o contato com o beneficiário e levar à suspensão do benefício por suspeita de irregularidade.
A prova de vida anual também continua sendo exigida e, se não for feita dentro do prazo, o pagamento pode ser interrompido.
No caso de aposentados por invalidez, ainda há a exigência de perícias periódicas para comprovar a continuidade da incapacidade. O não comparecimento resulta no bloqueio imediato e, dependendo da avaliação médica, no cancelamento definitivo.
