Estudantes do ensino médio da rede pública agora têm a possibilidade de aplicar parte dos recursos recebidos pelo programa Pé-de-Meia em títulos públicos do Tesouro Direto.
A nova medida, oficializada pelo Ministério da Educação (MEC), permite que os jovens invistam o chamado “incentivo de conclusão”, reforçando o caráter de poupança educacional da iniciativa federal voltada a alunos de baixa renda.
Alunos da rede pública podem aplicar bolsa do Pé-de-Meia em títulos públicos
O Pé-de-Meia foi criado com o objetivo de estimular a permanência escolar e combater a evasão no ensino médio.
O programa prevê o repasse mensal de R$ 200 aos estudantes que comprovem matrícula e frequência mínima exigida, além de um bônus de R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação.
É justamente esse valor anual, referente ao desempenho e à continuidade nos estudos, que poderá ser investido pelos beneficiários.
Esse incentivo de R$ 1.000, chamado de incentivo de conclusão, só pode ser sacado após o término do ensino médio, mediante a apresentação do certificado de conclusão.
Enquanto o aluno ainda estiver cursando, o valor permanece retido em uma conta de poupança vinculada à Caixa Econômica Federal.
A novidade é que, em vez de deixar os recursos parados na poupança, os estudantes poderão optar por aplicá-los em títulos do Tesouro Direto, obtendo rendimentos potencialmente maiores.
Por padrão, o dinheiro permanece na poupança, mas o estudante pode solicitar a mudança de aplicação a qualquer momento. A movimentação dos recursos exige o consentimento do responsável legal, no caso dos menores de idade.
Toda a gestão é feita por meio de plataformas digitais como o aplicativo Caixa Tem ou o sistema do próprio MEC.
Quem recebe o Pé-de-Meia?
Para ter acesso ao Pé-de-Meia, o aluno precisa estar regularmente matriculado em escola pública de ensino médio, seja na modalidade regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Também é necessário ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24, no caso da EJA), pertencer a uma família cadastrada no CadÚnico e manter frequência escolar de no mínimo 80%.
A entrada no programa é automática, desde que os dados estejam atualizados nas bases do governo.
Com a possibilidade de investir em títulos públicos, o governo federal busca não apenas garantir a permanência dos jovens na escola, mas também incentivar o desenvolvimento da educação financeira desde cedo.
