No começo de outubro, o Brasil deu um importante passo na correção de uma desigualdade histórica depois que a Câmara dos Deputados aprovou, de forma unânime, o projeto de Lei nº 1.087/2025, que pode reduzir a carga tributária de uma ampla parcela da população.
O texto, que atualmente segue em análise no Senado, prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. Por conta disso, estima-se que mais de 26,6 milhões de brasileiros podem ser beneficiados.
Vale destacar que a proposta tem recebido elogios até mesmo de autoridades como o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, que, durante sua participação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, classificou a medida como um verdadeiro resgate em favor da população nacional.
Na ocasião, o secretário alegou que o governo está fazendo uma correção forte, mas equilibrada, que pode beneficiar principalmente as classes C, D e E, que correspondem a uma grande parcela do povo brasileiro.
A expectativa entre os senadores é de que o PL seja novamente aprovado e encaminhado para sanção presidencial em breve. Caso isso ocorra, as primeiras mudanças devem começar a ser implementadas já a partir do próximo ano.
Isenção de impostos será compensada por tributação a grandes salários
Embora o custo estimado da nova isenção aos cofres públicos chegue a R$ 25,8 bilhões, o projeto busca manter o equilíbrio fiscal através de mecanismos de compensação, como o aumento da tributação para quem tem rendimentos mais altos.
De acordo com o texto, pessoas com ganhos acima de R$ 600 mil por ano serão tributados por meio de alíquota progressiva de até 10%. Além disso, quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão arcará com a alíquota máxima.
Em contrapartida, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%, delimitando assim o alcance da medida para evitar sobreposição tributária.
