Ícone do site Tribuna de Minas

Fala Quem Sabe: Mulher, sua dignidade e direitos fundamentais

PUBLICIDADE

Fala Quem Sabe: Mulher, sua dignidade e direitos fundamentais

Sou delegada de Polícia e, atualmente, trabalho na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM. Mais do que armas ou algemas, meus instrumentos, por excelência, são a Constituição e as leis. E, de maneira especial, meu ofício é pautado pela Lei Maria da Penha, que trata de um tipo tão diferenciado quanto complexo de violência: a violência contra a mulher.
Violência que pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Violência cujo fundamento mais perverso e sutil radica na ideia de gênero, ou seja, na crença de que a relação entre homens e mulheres é “necessariamente” e “naturalmente” assimétrica: enquanto eles devem e podem mandar, elas precisam e devem obedecer.

Apressemo-nos, todavia, em dizer que essa fórmula traduz uma construção social e histórica que remonta ao nosso passado colonial, escravista e patriarcal. Cumpre dizer mais: em sendo construção social, é passível de ser desvelada, contestada e desconstruída socialmente. E ao Direito toca papel-chave nessa tarefa.

PUBLICIDADE

Com base na Lei Maria da Penha e com a imprescindível chancela do Ministério Público e do Poder Judiciário, temos conseguido levar à prisão aqueles para os quais as expressões “mulher”, “esposa”, “companheira”, e “namorada” não passam de rótulos vazios que traduzem não uma pessoa – um sujeito dotado de dignidade e, portanto, titular de direitos fundamentais – mas objeto descartável ou coisa desprezível.

PUBLICIDADE

No encalço da violência contra a mulher, enveredamos por um submundo de misérias onde não raro nos deparamos com a prática da pedofilia. Também aqui, o instrumental normativo-penal da Lei Maria da Penha tem servido a contento para retirar do convívio social aqueles que não são dignos de viver com ou entre pessoas.

Como delegada de Polícia, percebo que por vezes o senso comum associa a atuação dos profissionais de segurança pública exclusivamente à ideia de repressão. Nada mais enganoso. Para tornar efetiva a Lei Maria da Penha, afigura-se induvidoso que atuamos para resguardar os direitos fundamentais das vítimas, seja preventivamente (com as medidas protetivas), seja repressivamente (com a prisão dos criminosos). É também esse incontornável resguardo que temos em conta quando enfrentamos as gravíssimas práticas de pedofilia.

PUBLICIDADE

Ao combater a violência contra mulheres e crianças, o que está em causa é a vida humana. E isso me faz ter sempre presente na lembrança as conhecidas palavras do Talmud: “Aquele que salvou uma vida salvou o mundo inteiro”. E isso é muito animador!

(Ione Barbosa é titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e leitora convidada)

PUBLICIDADE

Eles Acontecem

<
>
Homenagem na Câmara: Suzana Freitas Villaça Neves (ladeada pelo genro Marcos Scapim Cunha, a filha Suzana e Edgar Ribeiro) figurou entre as 25 agraciadas com a “Medalha Rosa Cabinda”, pelos importantes trabalhos desenvolvidos como defensora dos direitos humanos na cidade e em Minas. A homenagem fez parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher. Foto: Marcelo Ribeiro

Voo Livre
Débora Guerra, que comanda a CVC Viagens, no Alto dos Passos, retornou de Dubai, contando maravilhas da convenção da maior operadora de turismo da América Latina.

PUBLICIDADE

Maricy e Cesinha Avelar enfrentaram a forte nevasca em Nova York com taças do pinot noir “Tenuta de Morer”.

O elegante Eduardo Brigolini, Érica Machado, Júlio Gobira e o vereador Adriano Miranda fazem aniversário hoje. Thiago Tostes brinda seus 30 anos no Castelo de Itaipava.

Amanhã, é a vez de Vinicius Amaral Viana, o secretário de Esporte e Lazer, Júlio Gasparette, Antônio Marchiori e Juliane Abizaid Kleinsorge.

PUBLICIDADE

Dia 15, no Café da Mata, Marcos Grijó lança a New Open Bar – empresa de drinques especiais.

Neste domingo, a Escola Municipal Lions Centro, faz almoço em prol da construção da Igreja do Evangelho Quadrangular do Graminha.

Dar esmola na rua é auxiliar a vadiagem. Ajude a Associação Beneficente Cristã Restituir – ABCR, pelo telefone 3217-4371.

Imagem Que Fica: A inauguração do Teatro Paschoal Carlos Magno, além de significar um novo marco na vida cultural da cidade, proporcionou também o encontro insólito de cinco vice-prefeitos: João Cesar Novais, Sérgio Rodrigues, José Eduardo Araújo, José Natalino do Nascimento e o atual Antônio Almas. Entre eles, uma unanimidade: concluir a obra foi um desafio da maior importância.

 

Sair da versão mobile