Concessão será de dez anos
As empresas que disputarão a licitação de transporte urbano de Juiz de Fora, a primeira a ser realizada na cidade, contarão com concessão de dez anos, podendo o prazo ser prorrogável por mais dez. Essa é uma das regras do edital do processo licitatório que se tornará público até a próxima sexta-feira. Hoje, a Prefeitura publica o aviso da licitação e sua justificativa. No final da semana, disponibilizará o edital que contém a regulamentação dos serviços a serem prestados, cuja frota deverá ter tempo médio de cinco anos. Se não houver interposição de recursos ou questionamentos legais, a meta é que as propostas sejam entregues em agosto, quando serão analisadas. “A minha expectativa é que a gente possa ter maior qualidade no transporte coletivo, com mais transparência na relação público e privada, para que possamos contar com melhores serviços, atendendo aos anseios da população de Juiz de Fora”, informou o prefeito Bruno Siqueira (PMDB).
O anúncio do aviso de licitação atende ao prazo legal estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), para que a concorrência fosse iniciada no município. A Tribuna divulgou a data com exclusividade em matéria publicada no domingo a respeito da insegurança nas linhas de ônibus, em função da precariedade dos veículos e das falhas na manutenção. O número de empresas que poderá ser contemplado no processo ainda não foi divulgado, mas já é possível perceber que o edital terá muitas novidades, como a do tempo de concessão previsto, que é a metade do prazo estipulado em outros municípios para licitações do mesmo gênero. Além disso, alguns pontos estratégicos da cidade contarão com ônibus menores, para facilitar o acesso aos bairros e a ruas onde os coletivos não passam atualmente. Deverá haver, ainda, melhor distribuição das linhas, já que hoje cerca de 60% do total de viagens diárias passam pela região central.
Problemas
O processo licitatório vem sendo cobrado pelos usuários, que sentem-se lesados diante dos problemas enfrentados nas viagens, como falhas no freio dos carros, precariedade nas instalações e até goteiras dentro de alguns veículos. Entre as empresas que atualmente operam na cidade, algumas realizam o transporte coletivo há mais de 50 anos sem que haja renovação ou verdadeira aferição dos serviços prestados. Por mês, quase nove milhões de passageiros utilizam mensalmente o transporte coletivo na cidade. Em entrevista concedida na última semana por representantes da Astransp, os empresários anunciaram prejuízo superior a R$ 50 milhões nos últimos anos. Destes, R$ 22 milhões corresponderia a déficits causados por reajustes concedidos abaixo da planilha de gastos apresentada.
No domingo, a Tribuna revelou que os empresários entraram com pedido de aumento da tarifa na ordem de R$ 2,61. O valor é R$ 0,36 maior do que os atuais R$ 2,25 e é considerado pelos donos das empresas menos do que o atualmente cobrado nas cidades mineiras com população semelhante à de Juiz de Fora.
