Servidores federais devem ter reajuste de 5% a partir de julho
Proposta deve entrar em vigor a partir de julho, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional; sindicalistas não concordam com o percentual
O presidente Jair Bolsonaro aprovou reajuste de 5% no salário de todos os servidores públicos federais a partir de julho. A decisão levou em conta as greves e as paralisações que ameaçavam o funcionamento de alguns órgãos do Governo. Representantes de sindicatos, no entanto, não concordam com o percentual, alegando que não corresponde às perdas inflacionárias dos últimos anos.
De acordo com informações do Grupo Estado, o custo para esse reajuste será de R$ 6,3 bilhões em 2022. Antes de tomar essa decisão, o presidente se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A solução sugerida para compensar esse aumento foi a de realizar cortes nas emendas parlamentares chamadas de bancada (RP2), cujo pagamento não é obrigatório.
Esse ajuste precisa ser colocado em prática até julho. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permite aumento de salários a menos de 180 dias do fim de um mandato presidencial. Do ponto de vista da lei eleitoral, não há impedimento do aumento ser de 5%, já que ele seria abaixo da inflação. Para entrar em vigor, o reajuste precisa de aprovação do Congresso Nacional, além de algumas mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com a Agência Estado, técnicos da Casa Civil avaliam que a operação é complexa, tendo como base os prazos definidos por lei.
Sindicalistas se mostram insatisfeitos
Em entrevistas dadas à Agência Estado, representantes de sindicatos se mostraram insatisfeitos com o possível reajuste de 5%. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), disse que esse percentual representa um quarto da inflação acumulada até hoje durante o mandato de Bolsonaro. Ela chegou a 19,9%.
Já o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fabio Faiad, apontou que a greve da categoria deve continuar, já que os trabalhadores reivindicam aumento de 27% e reestruturação da carreira. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Dovercino Neto, também alegou que a classe exige reestruturação da carreira, além do aumento.
Outras propostas de reajuste
Até sinalizar esse aumento, Bolsonaro acenou algumas possibilidades que também desagradaram as categorias. A ideia inicial do presidente era oferecer o reajuste apenas aos policiais. Logo em seguida, ele indicou que contemplaria, além deles, os servidores da Receita Federal e do Banco Central. A terceira proposta era realizar reajuste apenas no vale-alimentação a todo o funcionalismo. Essa também rechaçada pelos sindicatos.
