Unimed e Monte Sinai notificados em JF
Nilson Ferreira Neto diz que marcou reunião com a Unimed no Procon no próximo dia 24
Quase um mês após a suspensão do atendimento aos clientes da Unimed no Hospital Monte Sinai, os reflexos do descredenciamento começam a aparecer, na forma de insatisfação dos consumidores. Na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) há cinco reclamações formalizadas no Sistema Integrado de Fiscalização. Segundo o Procon, o hospital e a operadora foram notificados a prestar esclarecimentos, com o objetivo de averiguar se está havendo desrespeito aos direitos do consumidor. O promotor de Ordem Econômica e Tributária, Plínio Lacerda, instaurou procedimento junto à ANS pedindo mais informações sobre o caso. No dia 24, está prevista reunião com a Unimed no Procon. Tanto o órgão de defesa do consumidor quanto o Ministério Público Estadual (MPE) admitem a possibilidade de adotar outras providências, como o ajuizamento de ação civil pública, caso seja comprovada prática abusiva de mercado.
Conforme o superintendente do Procon, Nilson Ferreira Neto, os esclarecimentos prestados até agora ainda são insuficientes para fazer uma análise detalhada, clara e objetiva sobre o que está acontecendo. Em razão disso, afirma, os responsáveis pela Unimed foram convidados a comparecer ao órgão para falar sobre o assunto. A intenção é também marcar um encontro com a diretoria do Monte Sinai. "Estou buscando mais esclarecimentos, para que possa concluir se está havendo ou não abuso contra o direito do consumidor."
Uma das queixas dos consumidores é a dificuldade para conseguir leitos de internação na Santa Casa de Misericórdia e no Hospital Albert Sabin, que também são credenciados à Unimed, após a suspensão do atendimento no Monte Sinai em dezembro. Uma dona de casa, 36 anos, que preferiu não se identificar por medo de ter o atendimento comprometido, relatou que seu filho, de 1 ano e 2 meses, foi internado na semana passada na Santa Casa com suspeita de virose. Segundo ela, o menino precisou esperar o dia todo para conseguir um leito. "Foi horrível. Ele estava com febre, vomitando muito. Chegamos no hospital ao meio-dia, e ele só foi para o quarto quase às 20h. Pago plano para termos um atendimento melhor, e quando precisamos, passamos por isso."
A Santa Casa de Misericórdia, por meio de sua assessoria, admite a falta de leitos. "Quando não há vaga, orientamos que o cliente procure o plano dele para que o problema seja solucionado." A informação da assessoria é que o hospital não pode absorver toda a demanda. "A questão é rotativa. Em alguns momentos temos vagas, em outros, não."
Segundo outra cliente da Unimed, que também pediu para não ser identificada, o problema da falta de vagas nos leitos de internação também acontece no Albert Sabin. Sua neta, um bebê de 12 dias, nasceu e seguiu para a UTI neonatal, onde, segundo ela, teria ficado até a última terça-feira. O médico teria informado que a criança já estaria em condições de ir para o quarto, mas não havia leito disponível. A consumidora relata que os transtornos começaram antes mesmo de a menina nascer. "Minha filha estava com parto marcado no Monte Sinai, com o médico que sempre a acompanhou, mas, com a suspensão do convênio, tivemos que arrumar a transferência às pressas." Procurado, o Albert Sabin informou que não vai comentar sobre a suposta falta de vagas.
Conforme a diretoria do Monte Sinai, com a ruptura do convênio, alguns clientes da Unimed estariam conseguindo internação na unidade hospitalar com mandado judicial. Atualmente, haveria dois pacientes, uma criança de três anos e um bebê, que teriam conseguido a vaga pela Justiça. O bebê é beneficiário da Unimed do Estado de São Paulo. A Unimed Juiz de Fora afirmou que só tem conhecimento da ação judicial que determinou a internação do bebê. A cooperativa informou, ainda, que a hospitalização e os valores foram negociados entre a Unimed de São Paulo e o próprio hospital.
Demanda tem que ser absorvida
A ANS, por meio de sua assessoria, informa que, quando um hospital é descredenciado pela operadora, a agência precisa tomar conhecimento e pode aprovar ou não a medida. Neste caso, no entanto, a decisão de não renovar o contrato teria partido do Hospital Monte Sinai. "O hospital, fazendo parte da rede da operadora, tem uma função que precisa ser preenchida por outro prestador", explica a agência reguladora. Conforme estimativa do Monte Sinai, os clientes da Unimed respondiam por 52% da demanda na unidade.
Ainda conforme a ANS, caso a rede credenciada tenha capacidade para absorver a demanda, não é necessária a reposição do prestador. O potencial de atendimento, aliás, é monitorado constantemente pela agência. Caso seja identificado prejuízo ao atendimento, pode ser solicitada à operadora a adequação de sua rede, afirma a assessoria. "A ANS pode intervir se a operadora não atendeu o cliente dentro do prazo previsto. O plano pode ser suspenso", afirmou, via nota.
Por meio de sua assessoria, a Unimed garantiu que está conseguindo atender a demanda. "Os problemas pontuais que surgem estão sendo acolhidos pela Unimed e solucionados imediatamente pela cooperativa." Sobre a ação do Procon, a operadora informou, também por meio de sua assessoria, que não foi notificada, mas tem conhecimento da reunião agendada para o dia 24.
Já o Hospital Monte Sinai confirmou a notificação do Procon. Segundo o assessor comercial Marco Aurélio Siqueira, os documentos solicitados foram encaminhados. A diretoria do Monte Sinai estima queda de 30% nos atendimentos desde o descredenciamento. Em contrapartida, garante que as internações particulares mais que dobraram no período. "A maioria pede a nota e diz que irá cobrar o valor da operadora", afirma Siqueira. Ele acredita que a situação vai se agravar depois do período de férias, quando a demanda aumenta em, pelo menos, 20%.
