Polícia Federal investiga fraude e corrupção na Prefeitura de Barbacena

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (21), investiga suspeitas de fraudes em licitações, corrupção e desvio de recursos públicos no município de Barbacena, distante cerca de 100 quilômetros de Juiz de Fora. A ação ocorre em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), com o objetivo de desarticular organização criminosa, responsável por transações suspeitas na aquisição de equipamentos médicos hospitalares, entre 2015 e 2016, pela Secretaria Municipal de Saúde de Barbacena. Intitulada Operação Desvia, a ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária, expedidos pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte. Além de Barbacena, os mandados foram executados na capital mineira, em Contagem, Betim e Nova Lima.

A investigação partiu de uma fiscalização realizada pela CGU, no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos, que indicou superfaturamento de cerca de R$ 1,4 milhão na aquisição de equipamentos hospitalares, o que supera em 40% o maior valor praticado pelo mercado para a mesma aquisição em período idêntico. Segundo a PF, o Ministério da Saúde havia transferido ao município o montante de R$ 3,5 milhões para aquisição de 126 equipamentos, destinados ao Hospital Regional de Barbacena. Entretanto, a Secretaria de Saúde de Barbacena utilizou toda a verba transferida pela União na aquisição de apenas 46 instrumentos.

Equipamento não encontrado e indícios de superfaturamento

Conforme a CGU, alguns dos materiais não estão sendo utilizados, outros foram entregues em diferentes estabelecimentos de saúde, enquanto outra parte não foi encontrada, como no caso de um cromatógrafo. O equipamento, usado para análises laboratoriais, possui valor de mercado de R$ 307 mil, conforme levantamento realizado durante a fiscalização. Porém, o mesmo foi adquirido por R$ 656.210, segundo consta em nota fiscal atestada e paga pela Prefeitura de Barbacena.

De acordo com a Polícia Federal, uma funcionária da Secretaria de Saúde assinou a nota no final de 2016. Quebras de sigilo bancário e fiscal, realizadas durante as investigações, indicaram que a mesma funcionária e alguns familiares receberam valores monetários, transferidos por pessoas vinculadas à empresa fornecedora dos equipamentos.

A fiscalização da CGU verificou, ainda, que a administração municipal não havia instaurado o devido processo licitatório para aquisição dos equipamentos, aderindo a uma ata de registro de preços com prazo de validade expirado e sem relação com as aquisições efetuadas.
De acordo com a PF, outras medidas foram tomadas como tentativa de reaver os valores desviados, como sequestro de bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome dos investigados. Se condenados, eles estarão sujeitos à pena máxima de 20 anos de reclusão.

Resposta
Em nota, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), responsável pelo Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, informou que a direção do hospital possui “toda a documentação referente aos equipamentos adquiridos e está com tudo regularizado, à disposição da Polícia Federal para o que for necessário.” A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Barbacena, mas, até o fechamento desta edição, as ligações e e-mails não haviam sido retornados. A Tribuna ligou, ainda, para o ex-prefeito Toninho Andrada (DEM), chefe do Executivo à época do fato, mas ele também não atendeu as ligações. Já a Polícia Federal disse que não divulga a identidade dos investigados. Na ação, participaram cerca de 70 policiais federais, além de dez auditores da CGU e dez auditores da Receita Federal.