REALIDADE DO CÁRCERE


Por Tribuna

25/08/2011 às 07h00

Quando cerca de 70% dos internos são reincidentes, como é o caso do Ceresp de Juiz de Fora, há algo de errado no sistema prisional. Mas não se trata de uma realidade exclusiva da cidade, havendo municípios com números bem mais expressivos. O que deve ser avaliado é o que leva a dados tão preocupantes. São muitos os fatores, como apontaram autoridades e os próprios internos em matéria publicada ontem pela Tribuna. O mercado é infenso a egressos, e estes, em sua maioria, retornam às ruas sem as mínimas condições de competir num mercado de trabalho cada vez mais exigente. Além disso, os projetos de ressocialização são precários, conduzidos por abnegados. Muitos presos, por seu turno, rejeitam a recuperação sob o surrado argumento de que não terão chances fora do cárcere. Em parte, há razão nisso, mas não se pode jogar a culpa sobre a sociedade, pois não se vai de graça para a prisão.

Por sua própria conformação, as cadeias públicas, em vez de servirem para correção, se transformaram em universidades do crime, sobretudo pela mistura de apenados sem qualquer discriminação de crime. É comum o traficante estar na mesma cela do homicida, dividindo espaço com o estelionatário e ainda com o pequeno infrator, formando um caldo de cultura de resultados esperados, como os números provam. A separação, que seria ideal, é sempre problemática num cenário de superlotação. Quando foi concebido, ainda no Governo Itamar Franco, o Ceresp tinha como limite abrigar 250 presos. Hoje, tem quase o triplo.

Como o andar de cima, em boa parte, desconhece a realidade do cárcere, os projetos de combate à violência são voltados para fora das cadeias, isto é, defendem penas cada vez maiores e aumento da repressão, mas não entram no mérito do que pode ser feito para evitar a reincidência. Quando muito, fixam-se no discurso recorrente quando há um grande desafio. Recuperar o preso não é prêmio, é uma defesa da própria sociedade, sobretudo quando as cadeias estão cada vez mais cheias e, nessas circunstâncias, embrutecendo cada vez mais seus ocupantes. Fechar os olhos para esse cenário é um erro que, na maioria das vezes, é pago pela comunidade, que se torna vítima desse ciclo que não acaba nunca.