Plano Municipal de Cultura

A tão sonhada formulação de uma política cultural na cidade ganha um novo fôlego com a elaboração do Plano Municipal de Cultura num esforço conjunto do Conselho Municipal de Cultura e da Funalfa. Três décadas após a criação da Funalfa, a constituição do Conselho Municipal de Cultura – Concult – representou um passo fundamental na articulação cultural em Juiz de Fora. E agora a construção democrática do Plano Municipal de Cultura é uma conquista essencial dos setores artísticos juiz-foranos.

Fruto de ampla discussão e entendimento entre os diversos setores culturais da sociedade civil e o Poder Público municipal, o Plano Municipal de Cultura representa um importante avanço e abre perspectivas concretas para a elaboração de uma dinâmica inovadora na área cultural em Juiz de Fora. Cidade pioneira em diversas atividades e importante polo cultural, Juiz de Fora ousou ao constituir um Conselho Municipal de Cultura paritário, deliberativo e com vocação democrática. Por ser deliberativo, o Concult tem se mostrado um instrumento de relevância na definição das linhas gerais da cultura. Por ser paritário, tem servido como ponte para a articulação entre os artistas e produtores culturais e os gestores municipais.

A cidade já conta com um significativo suporte de financiamento da atividade artística, a Lei Municipal Murilo Mendes de Incentivo à Cultura, um indispensável mecanismo de apoio às artes voltado para possibilitar que amplos setores possam exercer o direito ao suporte material para a execução de suas ideias e projetos. Na última década, a literatura, a música e o audiovisual, principalmente, vêm mostrando vitalidade suficiente para revelar a diversidade de tendências e a conquista de projeção nacional, além de significativas premiações.

A partir da consolidação da Lei Murilo Mendes, a produção cultural juiz-forana ampliou a profissionalização e a qualidade. A Lei Murilo Mendes tem estimulado e reconhecido a importância da produção artística em Juiz de Fora e vem se transformando num referencial absolutamente necessário. No entanto, a luta por mais recursos para a sua aplicação, e a conquista de transparência e democracia nos julgamentos dos projetos, são reivindicações permanentes e imprescindíveis. Assim, o Plano Municipal de Cultura será um marco para o setor.

Portanto, a elaboração do Plano Municipal de Cultura, sua votação e aprovação na Câmara Municipal e sua implantação na cidade representam passos decisivos para a formulação de uma consequente e democrática política cultural. O papel desempenhado até agora pelo Conselho Municipal de Cultura e pela Funalfa na construção do Plano Municipal de Cultura tem se revelado um esforço dos setores artísticos na participação e na efetiva colaboração com os rumos da cultura. É hora de avançar na construção de um Plano Municipal de Cultura com vistas aos próximos dez anos e de fazer com que, passo a passo, a cidade saiba forjar uma relação democrática de poder no setor cultural.