Criança esperança
Concluiu-se, recentemente, mais um período de arrecadação da Rede Globo e Unesco para os projetos do Criança Esperança. Durante esse tempo, nos comovemos e fomos induzidos a contribuir, pela persistência da campanha, importância das ações e competência dos projetos financiados. Mas o projeto nos induziu também a refletir sobre questões importantes: o país conta com uma legislação em vigor, cujas normas estabelecidas orientam para contribuirmos com os fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (municipal, estadual e nacional), que financiam projetos locais de atendimento à população infanto-juvenil, sob a coordenação e controle do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da sociedade em geral (controle social). Esse fundo recebe qualquer quantia de doação, a exemplo das campanhas nacionais veiculadas na mídia e, se for do interesse do doador, esta poderá ser deduzida de seu imposto de renda – 1% das pessoas jurídicas e 6% das pessoas físicas.
Mesmo sabedores de que os recursos arrecadados pelas campanhas nacionais têm boa destinação, não sabemos o quanto, onde (em sua totalidade) e quando são aplicados. A Rede Globo divulga alguns desses projetos, excelentes por sinal, mas, por exemplo, também divulgou que, no estado de Minas Gerais, apenas cinco projetos são contemplados. Temos mais de 800 municípios! E ainda: quem paga as despesas do show de encerramento, o cachê dos participantes e para onde são destinados? Como é realizada a partilha dos cerca de R$ 17 milhões arrecadados?
Isso nos leva a avançar na reflexão: se moradores locais contribuíssem para esses fundos na mesma proporção que contribuem para campanhas como Criança Esperança e outras, os recursos arrecadados ficariam no município, financiando projetos locais que poderiam ser sugeridos, definidos, fiscalizados e acompanhados pelo doador.
Proponho que façamos doações de qualquer quantia aos fundos de nossas cidades e/ou estado e acompanhemos a destinação dos recursos existentes, denunciando possíveis distorções. Afinal, temos empresários, profissionais liberais, servidores públicos dos três poderes, políticos e executivos, entre outros munícipes, que são contribuintes do Imposto de Renda, bem como os que não são. Ações como esta poderiam evitar a violência praticada por crianças, adolescentes e suas famílias, carentes de oportunidades.
