Nova agenda
O país precisa discutir uma nova agenda para superar os problemas estruturais que se acentuam, sobretudo na instância política. Essas e outras observações foram feitas ontem, durante debate na CBN, pelos professores Emerson Sena da Silveira e Fernando Perlato, quando analisavam o cenário político do país e os embates que estão sendo travados no Congresso, como os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ambos estão convencidos de que o atual modelo é problemático, havendo necessidade de se colocarem em pauta temas como financiamento de campanha – ainda não satisfatoriamente resolvido -, quociente eleitoral e prévias partidárias. Enfatizaram, porém, que essas discussões só devem ser levadas adiante depois do “vendaval da Lava Jato”, mas admitiram que, nesse caso, há um problema: a operação não tem data para terminar e deve envolver, ainda, muitos atores políticos, que, por enquanto, passaram ao largo das investigações.
Poucos danos
Doutor em ciência da religião, Emerson Sena tem a mesma visão de Fernando Perlato, doutor em sociologia, dos danos que o quadro político poderá causar nas eleições municipais. Mesmo assim, não chegam ao exagero de apontar comprometimento do pleito, uma vez que a disputa municipal tem uma agenda própria. Acreditam que o número de votos nulos e brancos será expressivo, um pouco acima da média histórica que aponta, com frequência, uma renovação de 18% a 20% nos quadros das câmaras municipais.
Novo líder
O vereador Julio Gasparette será o novo líder do Governo na Câmara Municipal. O convite foi formulado ontem, durante audiência com o prefeito Bruno Siqueira. O vereador peemedebista é um dos mais experientes da Câmara Municipal e tem bom trânsito entre as bancadas. Gasparette já foi vice-presidente da Câmara, na chapa encabeçada por Paulo Rogério dos Santos, e presidiu o Legislativo em outra legislatura. Ele vai ocupar a vaga de Luiz Otávio Coelho (Pardal), que, mesmo permanecendo na base do Governo, pediu para deixar o posto, a fim de se dedicar a projetos pessoais, especialmente a campanha de reeleição.
Fundo Especial
Sancionada pelo prefeito Bruno Siqueira e publicada nos Atos do Governo do último sábado, a Lei 13.372 retira definitivamente do Fundo Especial da Câmara Municipal (Funcam) a possibilidade de destinação de recursos para a construção de uma nova sede do Legislativo municipal. Além disso, o artigo 1º autoriza a destinação dos recursos para os custos com a instalação da TV, o que ainda não estava previsto na Lei 12.840, de setembro de 2013, que criou o fundo. O novo dispositivo também revogou uma das fontes de receitas que seriam destinadas ao fundo. O valor das inscrições pagas por candidatos a concursos públicos promovidos pela Câmara, como o que será realizado este ano, não será mais depositado no Funcam. Por precaução, a Procuradoria da Câmara orientou a retirada do inciso diante da escassez de uma literatura jurídica que ampare a criação desses fundos.
