MP exige plantão de obstetras em hospitais
Os hospitais que atendem clientes da rede privada em Juiz de Fora deverão oferecer sistema de plantão presencial na área de obstetrícia a partir de 1º de dezembro, conforme determinação do Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais. A medida foi estabelecida ontem em reunião realizada entre os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Plínio Lacerda, e de Saúde, Rodrigo Ferreira de Barros, representantes de instituições hospitalares e planos de saúde. A decisão foi tomada a partir da constatação do MPE de que o serviço oferecido na cidade é deficiente e a falta de plantonistas tem prejudicado o atendimento às gestantes.
[Relaciondas_post] A escassez de profissionais foi agravada recentemente, após as discussões sobre a “taxa de disponibilidade obstétrica” ganharem força na cidade. A cobrança se refere ao valor pago à parte pela gestante para que ela, durante o trabalho de parto, tenha o acompanhamento presencial do mesmo obstetra, credenciado ao plano de saúde, que fez o pré-natal. O custo mínimo é estimado em R$ 2 mil. De acordo com o parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabeleceu a taxa, esta deve ser acordada entre médico e gestante na primeira consulta. Caso a paciente escolha não pagar pela disponibilidade, ela tem a alternativa de fazer o parto com o obstetra que estiver de plantão no hospital.
Considerando a taxa “abusiva”, pelo entendimento de que a paciente já paga pelo serviço ao plano de saúde, em junho, o MPE recomendou aos obstetras que não realizassem a cobrança em Juiz de Fora. Desde então, o número de profissionais que fazem parto na cidade foi reduzido e a demanda pelo serviço de plantonistas aumentou. Levantamento da Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde constatou que hospitais da rede privada, como Monte Sinai e Albert Sabin, não possuem sistema de plantão. Já a Santa Casa de Misericórdia, que também atende o Sistema Único de Saúde (SUS) e , por isso, oferece este tipo de serviço, teve a demanda sobrecarregada nos últimos meses. “Depois de discutirmos sobre a taxa, esbarramos num segundo problema que é a falta de plantonistas”, destaca o promotor Rodrigo Ferreira de Barros. Para o promotor Plínio Lacerda, a situação deixa as gestantes “desguarnecidas”. “Queremos encontrar um denominador comum entre as partes para resolver esta situação.”
O diretor-clínico do Monte Sinai, Rodrigo Peixoto, confirmou a situação que o hospital tem enfrentado. “Nas últimas semanas, estamos discutindo se iremos retirar a palavra ‘maternidade’ da razão social do hospital, pois não há obstetras para realizar plantão. Assim como o profissional quer ser remunerado pela disponibilidade, o plantonista também quer receber pelo trabalho. É preciso uma reunião negocial entre hospitais e operadoras de saúde.”
O co-fundador do Hospital Albert Sabin, Floriano Quaresma, explicou que o local atende uma demanda de pacientes que já possui o médico para realizar o parto. “Elas se direcionam ao hospital para utilizar as nossas instalações. Não é frequente a procura de gestantes para atendimento de caráter de emergência, não temos sistema de plantão.” Segundo ele, há uma carência de profissionais na área.
Diante da ausência de obstetras na cidade, a demanda da Santa Casa de Misericórdia cresceu, conforme explica o diretor da instituição, Geraldo Antônio de Souza. “O transtorno tem ocorrido por conta da taxa de disponibilidade. Acredito que poderemos passar por esse tipo de problema em outras áreas. De quem é a responsabilidade de garantir o plantonista nos hospitais, eu não sei, mas é fato que precisamos desses profissionais.”
O MPE determinou que, num prazo de dez dias, os hospitais apresentem às operadoras de saúde uma planilha relativa aos custos para implantação de equipe de plantão e, assim, ambas as partes realizem uma reunião negocial de forma que o serviço esteja disponível em dezembro.
Presentes na reunião, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM) e Associação de Ginecologistas Obstetras de Minas Gerais (Sogimig-MG) também se mostraram favoráveis à implantação dos plantões nos hospitais.
