O mato alto em um terreno na Rua José Dias Ferreira, no Bairro São Francisco de Paula, Zona Norte de Juiz de Fora, está incomodando os moradores da região há cerca de um ano. Segundo o relato do leitor Marcelo Assis, o matagal está atraindo cobras e roedores, que também estão aparecendo em casas vizinhas. Ele ainda conta que vários moradores realizaram queixas na Prefeitura e que um fiscal esteve no local, mas a situação não teria mudado.
Procurada, a assessoria de comunicação da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) confirmou que fiscais já estiveram no local e intimaram o proprietário do terreno a realizar a capina e limpeza do mesmo. A pasta ainda explicou que a fiscalização irá retornar ao local e, caso não tenha sido cumprida a determinação, o responsável poderá ser autuado. O valor da multa média é de R$ 731,79. Sendo reincidente, o valor aplicado é o dobro.
Ainda segundo a nota da SAU, “os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos não edificados ou com construção em ruínas, condenadas, incendiadas ou paralisadas ficam obrigados a adotar providências no sentido de impedir o acúmulo de lixo, estagnação de água e o surgimento de focos nocivos à saúde, sem o que estarão incorrendo em infração considerada como média, estando sujeita a multa e às demais sanções administrativas cabíveis.
O não cumprimento da obrigação prevista ensejará notificação ao proprietário ou possuidor para realizá-la. Ao receber a autuação, o proprietário pode realizar uma Contestação Administrativa Fiscal, devendo se fazer acompanhada de todos os elementos que possam servir de base para a defesa, dentro do prazo de 10 dias a contar da emissão do documento fiscal (autuação). Havendo multa aplicada e não paga, esta será inscrita em Dívida Ativa.”
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