AVISO
PREGÃO Nº 044/2023
MODALIDADE: ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 138/2023
Acha-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro, situado à Praça Alzira Moraes Prata, n° 66, centro, Tabuleiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, para fins de REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de mobiliário, utensílios em geral e brinquedos infantis para atender às necessidades do Município de Tabuleiro, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 140/2020, e demais legislações aplicáveis.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09h do dia 26/04/2023, às 09h do dia 11/05/2023;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 11/05/2023, no endereço eletrônico http://www.bnc.org.br, horário de Brasília – DF.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.tabuleiro.mg.gov.br ou http://www.bnc.org.br.
Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3253-1235 / 1117.
Tabuleiro, 26 de Abril de 2023.
Glenda Silveira Corrêa
Pregoeira