EDITAL DE CONVOCAÇÃO
INSTITUTO DE CIÊNCIA E CIDADANIA
(Entidade em Organização)
Gustavo de Moraes Ramalho, brasileiro, casado, médico, residente em Juiz de Fora – MG, CPF nº 656.952.326-00, na qualidade de organizador e membro do Comitê Provisório de Organização do INSTITUTO DE CIÊNCIA E CIDADANIA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, em processo de constituição, com futura sede na Avenida Presidente Itamar Franco, nº 4.001, Sala 704, bairro Cascatinha, Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, nos termos da legislação civil vigente, torna público o presente Edital de Convocação, para fins de conhecimento público e manifestação de interesse de eventuais interessados em participar da Assembleia de Fundação e integrar o quadro de associados fundadores da entidade.
- DENOMINAÇÃO E SEDE
1.1 Denominação: INSTITUTO DE CIÊNCIA E CIDADANIA (entidade em organização).
1.2 Sede: Avenida Presidente Itamar Franco, nº 4.001, Sala 704, bairro Cascatinha, Juiz de Fora/MG, CEP36.033-318.
1.3 Natureza jurídica: Associação Civil de Direito Privado, sem fins lucrativos, a ser constituída nos termos dos arts. 53 a 61 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
- FINALIDADE E OBJETO SOCIAL
2.1 O INSTITUTO DE CIÊNCIA E CIDADANIA terá por finalidade o desenvolvimento de atividades de relevância científica, tecnológica, de pesquisa e social
- DA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO
3.1 A Assembleia de Fundação realizar-se-á no dia 29/06/2026, às 10 horas, na Avenida Presidente Itamar Franco, nº 4.001, Sala 704, bairro Cascatinha, Juiz de Fora/MG.
3.2 A pauta da Assembleia de Fundação compreenderá: (i) leitura e aprovação do Estatuto Social e ingresso dos associados; (ii) eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; (iii) outros assuntos de interesse da entidade.
3.3 Os interessados em participar da Assembleia de Fundação na condição de associados fundadores deverão comparecer na Assembleia e deliberar sobre o estatuto social e formas de ingresso.
3.4 O presente Edital será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e ficará disponível para consulta na sede da entidade.
Juiz de Fora/MG, 19 de junho de 2026.
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Gustavo de Moraes Ramalho
Organizador – Comitê Provisório de Organização
Instituto de Ciência e Cidadania (em organização)