CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MOACYR VIDAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Síndica do Condomínio do Edifício Moacyr Vidal, situado à Rua Pasteur nº 210, Centro, nesta cidade, com base na Lei nº 10.406 de 10/01/2002 (Código Civil Brasileiro), Lei nº 4591 de 16/12/1964 (Lei de Condomínio), na própria Convenção de Condomínio, bem como nas demais legislações supervenientes aplicáveis e inerentes ao Condomínio, convoca os condôminos proprietários de unidades para uma Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 26 de Fevereiro de 2026 (quinta -feira), no salão de festas do prédio. (Cláusula 10)
Primeira Convocação: às 18:30h com a presença da maioria dos coproprietários, ou em
Segunda Convocação: às 19:00h com qualquer número de coproprietários presentes para tratarem da seguinte pauta:
(Cláusula 11)
- Prestação de contas (Cláusula 14);
- Eleição de Síndico(a) (Cláusula 9), Subsíndico(a) (opcional), membros do Conselho Consultivo (Cláusula 19), determinação da remuneração do(a) Síndico(a) a ser eleito(a) (Cláusula 15) e delegação das funções administrativas;
- Previsão Orçamentária para o próximo exercício;
- Seguro Obrigatório por lei (Cláusula 22);
- Assuntos gerais.
Em virtude da relevância dos assuntos a serem tratados, lembramos a todos, da conveniência de comparecerem ou se fazerem representar por procurador. Serão aceitas procurações com assinaturas eletrônicas pelo Gov.br, dede que emitidas nos níveis de confiabilidade prata ou ouro e contenham a identificação completa do outorgante e do procurador.
“Não poderão tomar parte, nem deliberar e nem votar ou ser votado nas Assembleias Gerais, os coproprietários que não tenham previamente quitado com as cotas que lhes caibam, e das despesas comuns, sendo nulo os seus votos e nulas as suas presenças.” (Cláusula 13)
Ressaltamos ainda, que as decisões tomadas em Assembleia caberão a todos, inclusive aos ausentes.
Juiz de Fora, 12 de fevereiro de 2026.
A Síndica