A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 3.680/25, que prevê atendimento especializado a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) nas redes pública e privada de ensino.
De autoria da deputada Lohanna (PV), a proposta assegura que alunos que necessitem de apoio em comunicação alternativa e aumentativa ou no uso de tecnologia assistiva recebam acompanhamento preferencialmente dos mesmos professores e profissionais ao longo de todos os anos letivos.
Segundo a autora, a medida busca fortalecer o vínculo entre estudantes e docentes, considerado fundamental para a criação de um ambiente educacional inclusivo. A parlamentar argumenta que a continuidade no atendimento possibilita que os profissionais compreendam melhor as necessidades de cada aluno, favorecendo o planejamento pedagógico individualizado.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo nº 3, elaborado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, que realizou ajustes de técnica legislativa na redação original.
*Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe