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Brasil às claras

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Eleições, aquele período do ano esperado em que você, o cidadão brasileiro, irá votar no candidato ou na candidata que mais lhe agrada e é compatível com sua visão de mundo. O país, a rigor, possui uma democracia representativa; o que significa que aqueles do Congresso, das Assembleias Legislativas e das Câmaras dos Vereadores representam grupos e suas vontades, propondo projetos políticos mediante os quais o cidadão daquele grupo será representado.

Evidentemente que isso é uma abstração e só ocorreria num mundo ideal. Nossa república é bastante imperfeita, e todos sabemos os problemas estruturais dos quais esse Brasil varonil padece: mandonismo, corrupção, racismo, autoritarismo, desigualdade e o “você sabe com quem está falando?” são alguns deles. As eleições podem mostrar a cara do país, ou melhor, as diversas caras do Brasil; esse país fragmentado em diversos grupos políticos num complexo multipartidarismo que por muitas vezes é problemático, como o cientista político Sérgio Abranches descreve em seu livro “Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro”.

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No livro, Abranches traça um pequeno histórico da nossa república de uma maneira simples, evidenciando contradições no país e dificuldades que aqueles que assumiram a Presidência enfrentaram ao longo dos anos. Há quase 133 anos, militares e cafeicultores optaram por trocar o regime político do país e instituir a república; um nome com não tantas pompas como império, mas que daria uma cara nova ao país. Tivemos a nossa primeira Carta promulgada em 1891, mas isso não significa que o Brasil teve um surto progressista repentino. A república daqui era conservadora, conquanto houvera avanços à sua época. Uma constituição que instituiu um Estado laico, acabou com o voto censitário, deu fim ao Poder Moderador e instituiu eleições periódicas, por exemplo.

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A cara oligárquica se manteve por um bom tempo até que o golpe de 1930 mandasse o projeto para os ares. Ganhamos algumas garantias a mais, como o voto das mulheres em 1932, e algumas cartas magnas no caminho: 1932, 1937 (“Polaca”), 1946, 1967. A atual Constituição, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada em 1988 e representa talvez um dos maiores avanços nacionais em termos de direitos e garantias individuais. Direitos podem ser políticos – como o caso do voto -, civis – como as liberdades individuais – e sociais – como a saúde e educação de qualidade.

Nada foi construído no país sem que nos apoiássemos em movimentos sociais ativos em toda a nossa história, da conquista de direitos dos trabalhadores urbanos e rurais ao nosso dever de votar. Assim, mais do que nunca, é dever de qualquer pessoa que se diz cidadã brasileira preservar a institucionalidade do sistema – as “regras do jogo” -, em vez de tentar pôr em xeque um dos Poderes da República, respeitar a Carta Magna e votar em quem acredita que possa a representar. Claro, a Constituição não pôde antecipar a má-fé com que lidaram com ela posteriormente, mas ainda vige e continua sendo a nossa garantia máxima num Estado Democrático de Direito.

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Em tempos de crise, ideias estapafúrdias, que outrora não teriam espaço, costumam aparecer, e os nervos das pessoas ficam à flor da pele com qualquer contraditório que apareça. Os preconceitos dessa sociedade tão intolerante ficam à vista até mesmo daqueles que tentam adotam uma “postura avestruz”. Pelo contrário, política se discute, a tolerância deve ser cultivada, e a sociedade civil deve fazer-se ouvir, como sempre se fez ao longo de toda a história do Brasil.

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