Não é de hoje que a Receita Federal do Brasil (RFB) e as secretarias de Fazenda dos estados vêm dando sinais aos contribuintes do poderio das ferramentas obtidas nos robustos avanços da tecnologia da informação destinados ao controle e ao monitoramento de suas operações econômicas e financeiras no desenvolvimento de seus negócios. Uma eficiente equipe que compõe os serviços de inteligência desses órgãos busca inibir a sonegação e a inadimplência de impostos e contribuições.
Um supercomputador montado nos EUA e que leva o nome do devastador e extinto Tiranossauro Rex, conhecido pela sigla T-Rex, opera dia e noite em algum lugar nas dependências da RFB, utilizando um sistema aplicativo específico desenvolvido pelos engenheiros do ITA e da Unicamp, denominado Harpia, um gavião brasileiro capaz de enxergar e capturar sua presa a quilômetros de distância.
Além disso, fechando o cerco aos contribuintes, pessoa jurídica ou física, o Banco Central do Brasil implantou e já opera em tempo real o HAL, outro supercomputador destinado a monitorar, on-line, as contas bancárias e suas transações, utilizando a inteligência artificial como sustentáculo de seus sistemas aplicativos. Mede-se o seu poderio ao atualizar todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras do país, controlando cada correntista pelos respectivos números de CPF e CNPJ e pelas operações realizadas por conta.
Os novos sistemas ainda não operam por inteiro, mas poderão a qualquer momento permitir com folga a combinação e a análise de informações no cruzamento com rapidez e precisão de todos os contribuintes, identificando operações de baixo e alto risco ao Fisco. Irão integrar e sistematizar as bases de dados da RFB e informações recebidas das secretarias estaduais de Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões, cartórios, capitanias dos portos e Detrans, entre outros.
Todavia um longo período de incompetência dos órgãos de arrecadação em fiscalizar, monitorar e cobrar os impostos e contribuições geradas pelas pessoas físicas e jurídicas, perdidos e incentivados pela burocracia, conduzia os contribuintes a uma segurança em que dificilmente seriam importunados diante de seus desatinos tributários, como sonegação de impostos, caixa dois, fraudes e lavagem de dinheiro.
Isso é coisa do passado. O volume de informações arquivadas em seus computadores o possibilita, em um simples apertar de teclas, cobrar dos contribuintes o que lhe é devido. No automático não distinguem os bons dos maus, amadores dos sonegadores contumazes e corruptos. Os contribuintes cientes dessa realidade deverão desfazer essa vantagem do Fisco, revisando os seus processos de gerenciamento fiscal, contábil e bancário. Não há lugar para amadorismo nas questões que envolvem a proteção do patrimônio das empresas e das pessoas físicas.