O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu inúmeras vezes durante sua campanha e também no discurso da vitória que vai reabrir o Ministério da Cultura. Alvíssaras! Desde a posse de Michel Temer, em 2016, a Cultura no país vem sendo tratada como coisa menor pelo Poder Público. Como se cultura não fosse tudo que um povo tem. Melhor dizendo, tudo que um povo é.
Lula defendeu a Cultura, mas deixou passar uma informação de vital importância para o setor. Em 2012, durante o Governo de Dilma Rousseff, foi criado o Sistema Nacional de Cultura (SNC), introduzido na Constituição pelo artigo 216-A, que diz: “O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”.
Portanto, o que Lula precisa fazer é regulamentar e executar o Plano Nacional de Cultura. Destaque-se que o SNC constitui política de estado, pois integra União, Estados e Municípios e garante repasses fundo a fundo para patrocínio de projetos culturais em suas mais variadas versões, com um diferencial importantíssimo: a gestão dos valores repassados para os fundos é dos Conselhos de Cultura, garantindo assim a participação institucionalizada da sociedade. Principalmente para os municípios, é um protagonismo antes nunca dado. Democracia cultural, ampla, geral e irrestrita.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, em números de 2021, mais de seis milhões de trabalhadores das artes e do entretenimento estavam desempregados, um milhão de empresas de cultura estavam sem faturamento e 500 espetáculos teatrais encontravam-se parados em todo país. O Governo federal precisa fazer o SNC funcionar. Todos os estados e quase três mil municípios já aderiram ao Sistema.
É sabido que um dos grandes erros dos governos anteriores do PT foi não optar prioritariamente pela educação e cultura para promover emancipação do povo, mas unicamente pelo consumo, lastreado por uma espécie de bolha de crescimento econômico que acabou estourando; e deu no que deu. Não havia alicerce e a casa caiu.
O SNC precisa ser enxergado e entendido pelos entes da federação como um amplo programa de emancipação e inclusão do povo brasileiro, em toda sua diversidade cultural. Arranjos culturais na gestão pública que não estão alinhados ao SNC não se sustentam, como nos mostra a experiência. Só no âmbito do SNC a cultura pode funcionar de forma horizontal e como atividade sistêmica.
Alô, turma da cultura! A hora é agora.