O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou recentemente o relatório “Violência contra povos indígenas no Brasil – dados 2018”. Nos primeiros nove meses de 2019, ocorreram 160 casos de invasão em 153 terras indígenas de 19 estados. No ano completo de 2018, ocorreram 111 casos em 76 terras indígenas de 13 estados. O relatório aponta que os povos indígenas no Brasil enfrentam um substancial aumento da grilagem, roubo de madeira, garimpo, invasões e até mesmo implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais. Em 2018, foram registrados 135 casos de assassinato de indígenas, 25 a mais que os registrados em 2017.
Segundo Roberto Liebott, coordenador do Cimi Regional Sul e um dos organizadores do relatório, os números demonstram um crescimento vertiginoso de invasões aos territórios indígenas no Brasil. Para o representante do Cimi, o “Dia do Fogo” é emblemático da situação que os indígenas estão vivendo no país. Há em curso, em sua avaliação, uma perspectiva integracionista, ideia em voga na década de 1970. “Para integrar os índios, é necessário desterritorializá-los, como aconteceu no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul”, disse.
O arcebispo de Porto Velho (RO), dom Roque Paloschi, presidente do Cimi, disse que a violência contra os povos indígenas se tornou uma chaga institucionalizada. Ele destacou que se trata de uma realidade nacional, registrada de Norte a Sul e de Leste a Oeste. “A agressividade de autoridades políticas serve de combustível para o aumento da violência contra os povos indígenas”, disse.
O cacique Suruí Pataxó da Aldeia Barra Velha em Porto Seguro (BA) participou do lançamento do relatório. Segundo ele, apesar de o atual Governo não ceder aos direitos dos povos indígenas, os primeiros habitantes do território brasileiro, isso não é motivo para esmorecimento. Segundo ele, é a sabedoria dos “encantados”, seus antepassados, que vai ajudá-los a continuar na resistência e na luta por seus direitos.
Além dos casos de violência, o relatório aponta uma redução orçamentária paras as políticas públicas federais. Em 2015, o relatório mostra que existiam nove programas, com 29 ações com dotações orçamentárias destinadas explicitamente a povos indígenas. Em 2018, foram localizadas informações apenas de dois programas com dez ações relacionadas a esses mesmos povos.
O relatório é organizado com base na pesquisa das próprias denúncias que os índios apresentam. A segunda fonte são os dados levantados pelos missionários do Cimi nas comunidades onde atuam. A terceira fonte de dados são as violações apresentadas na mídia brasileira e por dados do próprio Poder Público, como secretarias de segurança pública dos estados e o Ministério Público Federal. A íntegra do relatório pode ser acessada em: https://cimi.org.br.