O provérbio popular é tão antigo quanto pertinente. No Brasil, o jovem pode matar, pode roubar, pode brigar na rua, arrumar confusão na escola, usar drogas, só não pode trabalhar. O Ministério do Trabalho, o Congresso Nacional e as câmaras de deputados deveriam convergir esforços na liberação do trabalho para menores de idade. A atividade pode ser extremamente enriquecedora para a formação dos adolescentes, desde que seja devidamente regulamentada. O Governo tem mecanismos capazes de fiscalizar os empregadores e, caso a instituição não apresente riscos à saúde nem ao desenvolvimento intelectual do jovem, seu ingresso precoce no mercado de trabalho é absolutamente legítimo.
Eu comecei a trabalhar aos 13 anos de idade por meio de autorização judicial, devidamente registrado e amparado pelas leis trabalhistas. Exercer atividade remunerada não onerou minha formação e permitiu que eu aprendesse cedo uma profissão. Com um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e ávido por profissionais qualificados, aprender um ofício só aumenta as chances de os jovens obterem êxito e alcançarem sua independência.
Em 14 de junho deste ano, aprovamos a Lei 12.306, que prevê o incentivo aos cursos profissionalizantes. A matéria prevê a realização de cursos gratuitos aos estudantes, custeados através de parcerias público-privadas entre o Poder Público Municipal e empresas ou entidades organizadas interessadas em promover as atividades com o intuito de qualificar mão de obra para ser absorvida pelo mercado. A Prefeitura entraria com a cessão do espaço, preferencialmente em escolas públicas. A elaboração e confecção do material didático, contratação de professores e divulgação, bem como seus gastos, serão de responsabilidade das empresas e voluntários. Os alunos devem ser moradores de Juiz de Fora que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego.
Trabalhar e aprender uma profissão ocupam o tempo dos jovens, além de abrirem os horizontes, apontando caminhos aos quais eles talvez nunca tivessem acesso, gastando seu tempo ocioso nas ruas, vulneráveis ao contato com drogas, tráfico e outros crimes considerados pequenos.