Nesta semana, enquanto a rede estadual de ensino inicia mais um ano letivo, o governador Romeu Zema mostra, mais uma vez, seu total descaso com a população mineira.
Em um vídeo completamente irresponsável, ao lado do senador Cleitinho e do deputado Nikolas Ferreira, Zema anuncia que alunos não vacinados terão acesso às escolas normalmente. É uma postura que não só desconsidera a saúde das crianças, mas também demonstra um completo desprezo pela ciência e pelo bem-estar coletivo. Ao defenderem a falta de compromisso do Estado em acompanhar o calendário de vacinação das crianças sob a desculpa da “defesa da liberdade”, estão, na verdade, promovendo o negacionismo e colocando em risco a saúde de toda uma geração.
A imunização é um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece, no artigo 14, a vacinação das crianças como obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Além disso, o negacionismo do governador contraria o governo Federal que, em janeiro deste ano, incluiu o imunizante da Covid-19 no plano obrigatório previsto para crianças de até 5 anos de idade.
A postura antivacina de Zema também vai na contramão dos avanços do governo Federal no âmbito da saúde das crianças em ambiente escolar. Em janeiro, o presidente Lula reafirmou o compromisso com a saúde mental dos estudantes ao sancionar a Lei que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. É o reconhecimento, de forma oficial, da importância do bem-estar emocional para o desenvolvimento educacional e social das crianças.
Não permitiremos que nossas comunidades escolares sejam alijadas do que é um direito essencial: a garantia da saúde integral dos estudantes. Já estamos trabalhando, por meio da Frente das Vacinas, para a criação de uma subcomissão de acompanhamento da vacinação dentro da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e solicitamos a discussão do negacionismo do governador em audiência pública. Por fim, nosso mandato trabalha também na preparação de uma ação jurídica, avaliando cuidadosamente o melhor caminho e instrumento para assegurar que os direitos das crianças sejam respeitados e protegidos. O povo mineiro, ao contrário do que pensa o governador, não é bobo, e não aceitará perder seus direitos por irresponsabilidade de um mau gestor.
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