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Classes na Pauta de Políticas Públicas

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) vem desenvolvendo um projeto que resultou na publicação recente do livro “Dinâmica Econômica, Mudanças Sociais e Novas Pautas de Políticas Públicas”, de acesso público no Repositório do instituto. A iniciativa do Ipea propõe o uso de tipologias de classe social com a finalidade de monitorar circunstâncias, avaliar resultados e propor políticas ajustadas aos grupos socioeconômicos da sociedade brasileira.

Entende-se que este instrumento pode ser útil para a elaboração de políticas públicas, tendo em vistas as mudanças da estrutura produtiva e ocupacional, cujos impactos na sociedade brasileira colocam a necessidade de detectar novas demandas ou de ajustar políticas existentes. Existem precedentes mais amplos para este tipo de iniciativa que, no caso em questão, envolve um projeto específico e não uma orientação oficial.

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O Reino Unido usa uma classificação socioeconômica oficial desde o Censo de 2001, quando um esquema mais antigo foi atualizado por uma orientação sociológica. Uma classificação similar, embora não oficializada, foi promovida e ajustada às estatísticas da União Europeia. Na atualidade, a área científica da Comissão Europeia conduz um grande projeto sobre as “Classes Sociais na Era Digital”.

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Embora o projeto do Ipea se mostre aberto a diferentes enfoques, adotou como referência a tipologia de classes para o Brasil que foi elaborada e tem sido aplicada pelo pesquisador em seus estudos. Os quatro primeiros capítulos de vários autores tratam de aspectos teórico-metodológicos sobre mapas de classe. No capítulo 5 expus os fundamentos e mostrei os potenciais desta tipologia na análise de desigualdades de renda, saúde e mobilidade social com o uso de bases de dados oficiais do país. O sociólogo André Salata (PUC-RS), ao analisar a expansão educacional em um critério relativo no capítulo 6, revela como os filhos precisam estudar muito mais para obter posição social equivalente aos pais.

Estudo denso que realizei no capítulo 7 das interações entre origem de classe e raça na sucessão de coortes de nascimento sugere que a desvantagem socioeconômica, combinada e modulada por raça, representa o grande norte de ação de uma política de ampla escala, inclusiva e transformadora no Brasil. O capítulo 8, do economista Luis Carlos Magalhães (Ipea) e outros retrata as implicações do processo de desindustrialização precoce no país em termos de queda de participação relativa de capitalistas a trabalhadores industriais na configuração social brasileira. O capítulo 9 de André Viana (IPEA), por fim, indica como as mudanças na participação da renda entre os diversos grupos socioeconômicos, ao acirrar o conflito distributivo, podem ajudar a entender o ressurgimento no Brasil de orientações antidistributivistas. Tipologias de classe importam no desenho e avaliação de políticas públicas.

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