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Desafios socioambientais

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Em ano de eleições municipais, as discussões em torno dos problemas socioambientais urbanos voltam à tona, principalmente os que não foram resolvidos devido às falhas na gestão ou às inversões de prioridades. Reconhecemos que a questão urbana realmente coloca desafios de alta complexidade para a gestão municipal, mas a impressão que se tem é que os problemas centrais são deliberadamente evitados ou adiados, já que só podem ser resolvidos a longo prazo, sem ganhos políticos imediatos.

Segundo o IBGE (2010), no Brasil, 84,3% da população já vivem em cidades, cujo crescimento, em sua maioria, se deu de forma desordenada, sem planejamento, acarretando problemas ambientais como: impermeabilização excessiva do solo, poluição atmosférica, favelas, redução de áreas verdes, degradação de mananciais, ocupações em áreas de risco, poluição de rios, esgoto sem tratamento, lixo, entre outros. São problemas de difícil solução e que, enquanto se acumulam, aumentam o caos urbano. Por serem inerentes ao metabolismo urbano, só serão solucionados ou mitigados através de intervenções fundamentadas numa abordagem sistêmica e continuada, sem rupturas de planejamento.

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A cidade também possui uma dimensão social, já que é um produto histórico, fruto de um processo de produção, muitas vezes, marcado pelo embate entre a lógica especulativa do mercado imobiliário e a busca pelo direito à cidade por parte de segmentos sociais menos favorecidos. Dessa forma, a cidade é campo dos mais diversos interesses que estão em permanente conflito, produzindo, com frequência, segregações socioespaciais e injustiças ambientais que também precisam ser abordadas pela gestão urbana.

Alguns desses problemas podem ser resolvidos através da aplicação competente e justa dos instrumentos da política urbana, regulamentada pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Um exemplo é o Plano Diretor, indispensável para definição da política que deverá orientar o desenvolvimento e a expansão urbana. O Plano Diretor, ao apontar as deficiências e potencialidades do território municipal, auxilia o gestor na priorização das intervenções. No entanto, sabemos que as decisões, em essência, não são técnicas, mas políticas. Por isso, acreditamos que somente a gestão comprometida, prioritariamente, com a justiça social é que reduzirá a complexidade dos problemas socioambientais e promoverá o crescimento urbano com sustentabilidade e inclusão.

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